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Legislação

15/05/2018

Arrecadação estadual registra crescimento real de 8,7% de janeiro a abril

Recolhimento do governo de Minas somou R$ 21,715 bilhões
Leonardo Francia
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A receita acumulada de IPVA em Minas chegou a R$ 4,087 billhões/Charles Silva Duarte
O governo de Minas Gerais recolheu R$ 4,924 bilhões em abril, com aumento de 3,8% em relação a março (R$ 4,741 bilhões). Na comparação com a arrecadação do mesmo mês de 2017, quando o valor recolhido foi de R$ 4,278 bilhões, houve um crescimento de 15,1%. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

De janeiro a abril, os cofres do Estado arrecadaram R$ 21,715 bilhões contra R$ 19,796 bilhões em igual intervalo do ano passado, elevação de 9,6%. Quando descontada a inflação oficial do País nos quatro primeiros meses deste ano - medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 0,92%, o aumento real foi de 8,7%.

O governo mineiro recolheu R$ 20,727 bilhões de janeiro a abril só com a receita tributária, 8,8% de alta real (descontando o IPCA do período) em relação aos R$ 18,887 bilhões de iguais meses de 2017. A receita de tributos representou 95,4% do total arrecadado pelos cofres estaduais nos quatro primeiros meses deste ano.

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais importante para a arrecadação estadual, somou R$ 15,408 bilhões entre janeiro e abril contra R$ 14,990 bilhões nos mesmos meses de 2017, com aumento real de 1,8%. O ICMS respondeu por 70,9% da arrecadação total do Estado para o primeiro quadrimestre.

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O recolhimento do ICMS por produto mostrou que a arrecadação do imposto a partir de combustíveis e lubrificantes respondeu pelo maior valor recolhido no acumulado até abril, com R$ 3,447 bilhões. Em seguida, o comércio estadual arrecadou R$ 3 bilhões no intervalo e a energia elétrica R$ 1,774 bilhão.

O recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegou a R$ 4,087 bilhões até abril, com acréscimo real de 10,1% no confronto com a arrecadação do imposto em idênticos meses de 2017 (R$ 3,680 bilhões). O IPVA respondeu por 18,8% da receita total do Estado no primeiro bimestre.

Conforme já informado, o governo de Minas projeta arrecadar R$ 5,235 bilhões com o IPVA neste ano. O valor gerado pelo imposto até abril já representa 78% do montante lançado para 2018. Se o montante for confirmado, representará um crescimento nominal de 13,4% sobre o montante recolhido em 2017 (R$ 4,613 bilhões).

A cobrança de débitos referentes à dívida ativa de Minas Gerais gerou o recolhimento de R$ 168,9 milhões de janeiro a abril, registrando uma evolução real de 15,1% na comparação com os R$ 145,5 milhões recolhidos nos mesmos meses do ano passado.

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