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Legislação

14/06/2018

Arrecadação estadual tem crescimento real de 8,3%

Recolhimento até maio somou R$ 26 bi
Leonardo Francia
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O segmento de combustíveis e lubrificantes gerou ICMS no valor de R$ 4,382 bilhões de janeiro a maio/Guilherme Bergamini
Os cofres do governo de Minas Gerais recolheram R$ 4,686 bilhões em maio, 4,9% menos do que em abril (R$ 4,924 bilhões). Em contrapartida, na comparação com a arrecadação de igual mês de 2017, quando o valor recolhido foi de R$ 4,273 bilhões, houve um crescimento de 9,6%. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

No acumulado do ano até maio, a arrecadação estadual totalizou R$ 26,402 bilhões contra R$ 24,069 bilhões, aumento de 9,6%. Descontada a inflação oficial do País nos cinco primeiros meses deste ano - medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi 1,33%, o crescimento real foi de 8,3%.

Somente com a receita tributária, Minas arrecadou R$ 25,188 bilhões de janeiro a maio, com uma alta real (descontado o IPCA do período) de 8,8% em relação aos R$ 22,874 bilhões registrados em iguais meses de 2017. A arrecadação de tributos respondeu por 95,4% do total recolhido no Estado nos cinco primeiros meses deste ano.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o mais relevante para cofres estaduais, somou R$ 19,420 bilhões entre janeiro e maio contra R$ 18,500 bilhões nos mesmos meses de 2017, com elevação real de 3,6%. O ICMS representou 73,5% da arrecadação total do Estado nos primeiros cinco meses de 2018.

A arrecadação de ICMS por produto mostrou, mais uma vez, que o recolhimento do imposto pelo segmento de combustíveis e lubrificantes foi o maior no acumulado do ano até maio, com R$ 4,382 bilhões. Em seguida, o comércio gerou arrecadação de R$ 3,715 bilhões no intervalo em ICMS no Estado e a energia elétrica, de R$ 2,495 bilhões.

IPVA - Com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a arrecadação chegou a R$ 4,268 bilhões até maio, com aumento real de 8,7% na comparação com a receita do imposto em idênticos meses de 2017 (R$ 3,877 bilhões). O IPVA respondeu por 16,1% do recolhimento total do Estado entre janeiro e maio.

Conforme já divulgado pelo governo de Minas, a projeção é de arrecadar R$ 5,235 bilhões com o IPVA neste ano. O valor arrecadado com o imposto até maio já representa 81,5% do montante lançado para 2018. Se o valor for confirmado, representará um crescimento nominal de 13,4% sobre o montante recolhido em 2017 (R$ 4,613 bilhões).

A cobrança de débitos referentes à dívida ativa de Minas Gerais rendeu R$ 205,1 milhões de janeiro a maio, com um acréscimo real de 8,9% na comparação com os R$ 186 milhões recolhidos nos mesmos meses do ano passado.

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