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Economia

16/05/2018

Arrecadação pode crescer 40% em Contagem

Sistema de gestão será modernizado
Ana Amélia Hamdan
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O novo sistema estará totalmente implantado no prazo de seis meses a um ano/Divulgação
O município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), está investindo cerca de R$ 4 milhões para modernizar o sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o chamado ISS. Com isso, a arrecadação desse tributo deve aumentar em aproximadamente 40% até 2020. Em 2017 foram recolhidos R$ 126 milhões e a estimativa é chegar a R$ 180 milhões em dois anos, de acordo com o secretário municipal de Fazenda, Gilberto Silva Ramos.

Ele explica que o novo sistema, que entra em operação a partir de 1º de junho, possibilita um maior controle sobre a arrecadação, levando ao incremento no recolhimento do imposto. “O novo sistema traz melhoria para o contribuinte e para o controle municipal”, resume.
Segundo o secretário, para o contribuinte, o principal ganho é a agilidade e facilidade para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Ele explica que o novo sistema é mais amigável e seguro. Além disso, há maior transparência, com o contribuinte podendo fazer as consultas sobre os impostos pagos.

Para o município, a vantagem é que o novo sistema traz a novidade da inteligência tecnológica. A mudança possibilita ao município controlar toda a receita do ISSQN por segmento econômico, além de fazer o cruzamento de informações.

“Com a mudança, teremos como auditar as empresas com mais agilidade. Essa melhora no controle leva ao aumento da receita”, disse. “Se um fiscal levava quatro meses para fazer uma auditoria, passará a levar 15 dias para fazer o mesmo trabalho. Um maior número de empresas será fiscalizado”, completa.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Contagem, atualmente, a maior fonte de receita do município é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). O ISSQN ocupa a terceira posição.

O novo sistema entra em operação no próximo mês e estará totalmente implantado no prazo de seis meses a um ano. Está previsto que os serviços de emissão da NFS-e também sejam feitos via aplicativos por celular. Essa funcionalidade ainda não tem data para ser colocada em prática.

Segundo Ramos, os R$ 4 milhões investidos na implantação do novo sistema são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de projeto para modernização de administração tributária. “O BNDES estimula que a administração tributária tenha o mesmo patamar tecnológico que os contribuintes”, explica. Na avaliação dele, esse montante será rapidamente recuperado devido à eficiência do sistema.

Outra novidade, segundo o secretário, é que a Secretaria Municipal de Fazenda e a Receita do município passarão a funcionar num mesmo endereço. Atualmente, a secretaria funciona no mesmo prédio da Prefeitura, enquanto a Receita fica nas proximidades da Praça da Cemig. As duas entidades passarão a ocupar um mesmo prédio na Avenida João César de Oliveira, próximo ao Centro Histórico de Contagem.

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