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Economia

10/11/2017

Assembleia de credores da Oi é adiada

ABr/Reuters
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Brasília - A assembleia de credores da Oi, que seria realizada hoje, foi adiada pelo juiz Fernando Viana, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que acompanha o processo de recuperação judicial da companhia. A reunião ficou marcada para o dia 8 de dezembro, às 11 horas, em primeira convocação. A segunda convocação só será feita no dia 1º de fevereiro do ano que vem.

O pedido de adiamento foi feito por credores da empresa de telefonia, entre eles os bancos públicos Caixa e Banco do Brasil. “Os fatos narrados nos autos por relevantes e atuantes credores desta recuperação, que detém elevado crédito junto às recuperandas demonstram ser, no mínimo, não recomendáveis à realização da CGC (Assembleia Geral de Credores) na data de amanhã (hoje)”, informa o juiz, no despacho.

A Oi trabalha para conseguir um consenso entre acionista, bondholders e credores para que a proposta possa ser colocada em votação durante a assembleia, o que ainda não foi alcançado. Na decisão, o magistrado acrescenta que, se for necessário, a assembleia do dia 7 poderá continuar no dia seguinte. Da mesma forma, a assembleia marcada para o dia 1º de fevereiro poderá prosseguir no dia 2.

Mais cedo, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indeferiu pedido da empresa telefônica para prorrogação, por sete dias, do prazo concedido para apresentação da minuta do plano de recuperação judicial da companhia.

Notificada da exigência na última segunda-feira, a Oi tinha, inicialmente, 24 horas para apresentar a minuta da proposta do plano de recuperação judicial formalmente ao Conselho Diretor da Anatel. Na última quarta-feira, no entanto, ao indeferir o pedido de mais sete dias de prazo, os conselheiros da agência reguladora autorizaram a empresa a entregar os documentos até ontem às 14 horas.

De acordo com o presidente da Anatel, Juarez Quadros, a empresa cumpriu o prazo e apresentou documentos complementares à minuta, os quais estão sendo analisados pela área técnica do órgão regulador. Na avaliação de Quadros, o adiamento da assembleia permitirá que o processo seja analisado com mais calma. “Já não há mais tanta necessidade de celeridade. Nós iriamos ultimar, considerando que a assembleia seria amanhã (hoje)”, explicou, dizendo que agora o órgão regulador poderá agir com mais tempo e analisar melhor.

Com uma dívida estimada em R$ 65,4 bilhões, a Oi enfrenta dificuldades para fechar acordo com credores e acionistas que lhe permita renegociar as dívidas. Só a bancos públicos e à Anatel, a empresa deve cerca de R$ 11 bilhões. A companhia é protagonista do maior e mais complexo processo de recuperação judicial da história do País.

AGU - A ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse ontem que a diluição das participações dos atuais acionistas da Oi é um dos cenários com os quais trabalha o grupo de trabalho por ela liderado e voltou a dizer que não está trabalhando com a perspectiva de intervenção na empresa.

“Essa (a diluição dos acionistas) é uma das questões, uma das vertentes de todo esse trabalho, desse esforço. É um cenário, mas temos a preocupação e atenção mais do que redobrada para que os espaços institucionais sejam respeitados”, disse a ministra, ressaltando que o governo tem cuidado dos aspectos públicos da situação da operadora e respeita os espaços privados de negociação.

Em entrevista a jornalistas após deixar sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Grace disse que o adiamento na assembleia de credores da Oi para 7 de dezembro, dará mais tempo para aperfeiçoamento de soluções para a empresa.

Questionada sobra a hipótese de intervenção federal na operadora, a ministra disse que o grupo de trabalho por ela liderado não trabalha com essa hipótese. “Não trabalhamos com a perspectiva da intervenção. Trabalhamos com a perspectiva da recuperação e da saúde da empresa”, disse Grace.

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