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Internacional

07/03/2018

Bachelet propõe reforma à Constituição

Reuters
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Santiago - A presidente chilena Michelle Bachelet, que está prestes a deixar o cargo, anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para reformar a Constituição dos tempos da ditadura por outra que garanta a paridade salarial entre homens e mulheres e o direito dos trabalhadores de fazer greve.

Embora seja improvável que Bachelet consiga que o Congresso aprove a iniciativa antes de encerrar seu mandato, no domingo, o gesto pode obrigar o novo presidente chileno, Sebastián Piñera, a lidar com uma aspiração antiga dos parlamentares da esquerda e do centro, com os quais terá que governar.

Piñera, bilionário conservador e ex-presidente eleito para um novo mandato em dezembro, disse estar disposto a “aperfeiçoar” a Constituição se um clima de união política prevalecer.
A Carta Magna do Chile é herança da ditadura de direita comandada por Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. Embora mudanças significativas tenham sido feitas desde a volta da democracia, Bachelet e outros vêm argumentando que ela precisa ser reformulada por inteiro.

Benefícios - Bachelet disse que sua proposta permitirá que os chilenos contestem nos tribunais qualquer violação de seus novos direitos constitucionais, da educação gratuita à representação de povos indígenas no Congresso.

“Este projeto de lei estabelece a inviolabilidade da dignidade humana e o respeito e a proteção dos direitos humanos, corrigindo uma tremenda omissão do texto atual”, afirmou Bachelet, em um discurso televisionado à nação.

Qualificando a Constituição presente como “ilegítima em sua origem”, Bachelet disse ter iniciado uma campanha três anos atrás para que os chilenos pudessem ponderar o que desejam na nova carta.

A Constituição proposta eliminaria a supermaioria necessária para aprovar certas leis e criaria um equilíbrio melhor entre o executivo e as divisões do legislativo, segundo Bachelet.

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