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Economia

23/05/2018

Cide deve ser zerada sobre o diesel

Reuters
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Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a Cide será zerada para compensar o aumento do preço dos combustíveis, em meio a protestos em todo o País.

Maia informou, em sua conta do Twitter, que ele e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acertaram a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a zero com o Ministério da Fazenda.

“Acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, falou Maia na rede social. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou, no entanto, que a Cide só deve ser zerada sobre o preço do diesel.

O governo pode usar a sobra fiscal de pouco mais de R$ 6,198 bilhões que possui no Orçamento deste ano para compensar eventual mudança na Cide sobre combustíveis, afirmou à Reuters uma fonte da equipe econômica, que pediu anonimato.

Mais cedo, ao divulgar o relatório de receitas e despesas, o governo calculou que tinha folga de R$ 6,198 bilhões para cumprir a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).

O governo arrecadou R$ 5,871 bilhões com a Cide combustíveis em 2017, segundo dados da Receita Federal.

De acordo com Maia, também foi combinado com o Executivo que os recursos da chamada reoneração da folha de pagamento, ainda pendente de votação pelo Congresso, serão destinados às medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel.

“Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel”, afirmou.
O projeto da reoneração tem enfrentado resistências na Câmara, razão pela qual ainda não foi analisado pelos deputados. Não é a primeira vez que tenta-se vincular os recursos a serem obtidos com a eventual aprovação da reoneração a algum tema de apelo popular - há alguns meses, cogitou-se a destinação de recursos para a segurança pública.

Após reuniões com Eunício e líderes de bancada, Maia afirmou ainda, em um vídeo, que já “fecharam” a aprovação da reoneração.

“A arrecadação da reoneração vai toda para redução do diesel e estamos trabalhando junto com o governo para zerar a Cide do diesel e da gasolina, para que possa minimizar os efeitos dos combustíveis na vida de cada um de vocês”, diz o presidente no vídeo.
Depois, em entrevista a jornalistas, Maia afirmou que o projeto da reoneração deve ser votado nesta semana ou “no máximo” na próxima segunda-feira.

Ciente da dificuldade em tocar a votação do projeto no Congresso, o governo já havia excluído em março seus efeitos no Orçamento deste ano. Sem a medida, o cálculo foi de menores receitas previdenciárias (R$ 7,548 bilhões), mas também mais despesas por compensação ao Regime Geral de Previdência Social (+ R$ 1,367 bilhão), limando das contas públicas um impacto positivo que seria de R$ 8,9 bilhões.

Leia também:
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Protestos - Em meio à escalada nos preços dos combustíveis, caminhoneiros realizaram protestos em todo o País na segunda e ontem para pressionar o governo a reduzir impostos incidentes sobre o diesel.

Apesar do anúncio de Maia, os caminhoneiros afirmaram que manterão os protestos hoje. O presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do País, Abcam, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é suficiente.

A política de formação de preços da Petrobras prevê que sejam seguidas as oscilações no mercado internacional e o câmbio. Nas últimas semanas, a referência do petróleo no exterior atingiu o maior nível desde 2014 em razão de demanda robusta, oferta apertada e tensões no Oriente Médio.

Desde que a Petrobras implantou em julho passado um sistema de reajustes mais frequentes de preços dos combustíveis, para refletir cotações internacionais do petróleo e do câmbio, o diesel e a gasolina tiveram aumento de quase 50% nas refinarias da empresa.

O setor de combustíveis, entretanto, afirma que boa parte do custo dos combustíveis na bomba se deve a impostos. No caso da gasolina, os tributos respondem por cerca de 50% do valor nos postos.

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