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Economia

14/09/2017

Contorno de BH entrará em nova licitação

AE/Reuters
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Brasília- O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, afirmou ontem que o próximo concessionário da BR-40 terá entre as obrigações, construir o contorno de Belo Horizonte. A agência avalia mudanças no trecho a ser relicitado, após a Invepar anunciar que irá entregar a concessão.

Antes mesmo da devolução, o governo já vinha realizando estudos que apontarão, por exemplo, qual o melhor desenho para a rodovia Uma ideia é juntar esse trecho devolvido com outro trecho da BR-040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, hoje com a Concer, com contrato vencendo em 2021. O diretor disse que os estudos apontarão a melhor forma de oferecer a rodovia aos novos concessionários.

Alguns técnicos avaliam, por outro lado, que a junção dos dois trechos resultaria numa concessão longa demais. Por isso, existe também a possibilidade de oferecer dois segmentos menores.

A concessão também será alterada porque o novo concessionário terá de construir o contorno de Belo Horizonte. “Esse é um problema sério”, afirmou Bastos.

Os investimentos já realizados pela Via 040 integrarão o valor de outorga. Ou seja, serão indenizados pelo novo concessionário.

De acordo com a ANTT, o trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora (MG) continuará a ser operada pela Via 040 até que seja novamente leiloada, provavelmente no ano que vem. No entanto, a concessionária será desobrigada de realizar obras de duplicação. Por isso, as tarifas de pedágio cairão. Atualmente, um automóvel de passeio que percorra todo o trecho paga R$ 58,30 em tarifas de pedágio.

“Vai ter de reduzir”, disse Bastos. Ele afirmou que a concessão não conseguiria se reequilibrar mesmo se o governo já tivesse editado a Medida Provisória (MP) que permitirá alongar o prazo para realizar as obras de duplicação dos atuais cinco anos para até 14 anos. “Estava muito difícil”, afirmou. “A devolução foi a melhor opção para eles.”
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou na última terça-feira que a MP será editada até o final desta semana. Bastos disse ontem que o texto está pronto.

A Lei das Concessões aprovada este ano diz que, uma vez devolvida, a concessão continua sendo operada pelo concessionário até ser transferida a outro grupo econômico. Nesse período, ela é liberada das obrigações mais pesadas. “Não vai ter obra nova”, explicou o diretor. Porém, a Via 040 deverá manter serviços como socorro médico e mecânico. Também terá de manter o asfalto em boas condições.

Venda - O Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, pode se desfazer de sua fatia na Invepar se receber uma proposta que considere adequada pela empresa de concessões de infraestrutura, disse à Reuters o diretor de Administração do fundo, Antonio Augusto de Miranda.

“Pode ser uma saída total da Invepar, desde que uma proposta inclua o retorno atuarial esperado para o ativo”, disse o diretor, ressalvando que até agora não há discussão de uma oferta de um investidor nesse sentido.

Nos últimos meses, a mídia tem veiculado que há interessados em comprar a fatia de 24,4% detida na Invepar pela construtora OAS, que está em recuperação judicial.

Entre as propostas mencionadas estaria a compra das fatias de Funcef, da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil; e da Petros, da Petrobras, que juntas detêm 75 % da Invepar. Outra proposta envolveria injeção de recursos de investidor, o que diluiria a participação dos demais sócios. A Reuters publicou em fevereiro que o fundo Mubadala estava negociando a compra de participação na Invepar e injetar capital novo na companhia.

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