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Opinião

19/08/2017

Editorial

Expectativas e frustração
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Há pouco mais de um ano, quando chegou ao Planalto, o presidente Michel Temer dizia acreditar que promover o reequilíbrio das contas públicas seria a primeira e mais importante tarefa a ser cumprida. Tratava-se, para ele e para a equipe econômica que o acompanhou, de dar racionalidade às despesas públicas, cortando desperdícios e desvios, tudo isso a partir de reformas estruturais que teriam como ponto de partida mudanças no sistema previdenciário. Uma receita, no entendimento então predominante, reforçada pela crença de que as mudanças políticas então empreendidas devolveriam confiança aos agentes econômicos, bastando para impulsionar a retomada do crescimento.

Esta semana, depois de muita discussão e algum embate político, o governo federal anunciou a revisão da meta fiscal para os próximos quatro anos, reconhecendo que os valores anteriormente fixados não serão alcançados. Na visão oficial tornada pública, a frustração de receitas, principalmente por conta da redução da inflação, que afetou a arrecadação, é a principal razão para a decisão anunciada. Para o governo, o recuo da inflação implicou em queda de R$ 19 bilhões na arrecadação neste ano e mais R$ 23 bilhões no próximo. Tudo isso significando, conforme já foi anunciado, que a perspectiva de superávit, que era aguardada para 2020, esta adiada para o próximo ano.

Além de rever suas contas o governo federal também anunciou que a tesoura do corte de gastos será mais atuante, significando congelamento por um ano nos reajustes salariais de funcionários mais graduados, redução do salário inicial para contratados, redução do teto salarial, além da extinção de 60 mil cargos não preenchidos. No entendimento do Planalto, trata-se, finalmente, de cortar na carne, embora algumas das decisões tenham ainda que passar pelo crivo do Legislativo. Pelo lado da receita as propostas são, por enquanto, de tributação dos chamados fundos exclusivos, revisão na desoneração das folhas de pagamento, redução de benefícios conferidos a exportadores e elevação da contribuição previdenciária de servidores.

Daqui para frente a grande questão passa a ser como os políticos reagirão às intenções do Executivo, em tese sinalizando uma dose de austeridade que pode não bastar, mas ainda assim muito pouco conveniente face à aproximação de eleições no próximo ano. Todo o resto, e especialmente a reação dos agentes econômicos, será consequência.

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