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Opinião

10/10/2017

Editorial

Novo ponto de partida?
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No limite da exaustão, o sistema político brasileiro caminha, ainda que lentamente, para um processo de depuração. Em síntese, esta é a principal conclusão de estudiosos que avaliam os possíveis efeitos das mudanças introduzidas no processo eleitoral, conforme deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado. Não houve propriamente a reforma esperada, no sentido de criar condições objetivas para um amplo processo de saneamento, mas, pelo menos, os parlamentares tiveram o pudor de evitar alguns temas mais polêmicos, notadamente aqueles de caráter eminentemente corporativo, espécie de manto protetor para eles próprios. Tudo isso, avalia-se com alguma dose de surpresa, tende a se traduzir em avanços.

O principal deles diz respeito ao estabelecimento de cláusulas de barreira, que valerão já para as eleições de 2018, exigindo dentre outros pontos que cada partido, ou sigla, deverá alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos e eleger deputados federais em pelo menos um terço dos estados. Além de limitar acesso aos fundos partidários e de campanha, as restrições agora estabelecidas barram a proliferação de partidos, o que significa em tese atacar o oportunismo que acaba comprometendo a governabilidade e alimentando a cadeia de corrupção que se tenta desmontar. Por enquanto, avalia-se, os efeitos serão modestos mas ganharão força e velocidade com o fim das coligações, a partir das eleições municipais de 2020.

O segundo ponto a destacar é a criação do fundo de campanha, estimado em R$ 2 bilhões, e coberto com recursos públicos, numa engenharia – sobretudo no que toca à utilização de parte do valor de emendas parlamentares – de baixa confiabilidade. A questão central é garantir confiabilidade quanto à destinação das verbas, impondo, até pela restrição que se estabelece, a redução de custos das campanhas, com o fim de abusos que já haviam se transformado em rotina. Para as eleições de 2018 as primeiras estimativas são de que os gastos serão reduzidos a – pelo menos – metade do que foi gasto há quatro anos. Avanços que se completam com a redução das possibilidades de abusos de poder econômico, embora nesse particular anda pareça prematuro imaginar que tudo esteja resolvido ou que as portas da corrupção tenham sido fechadas.

Melhor será aguardar, com as parcelas mais representativas da sociedade mantendo uma posição de cautela e de prudente vigilância, cuidando para que as novas regras se cumpram sem desvios. E possam, com alguma dose de otimismo, abrir espaços para candidaturas que signifiquem renovação, proposições programáticas que possam ser bem discutidas, conduzindo a  um entendimento mais verdadeiro do interesse público e do papel da política na sua realização.

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