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Política

08/12/2017

Eunício Oliveira pretende votar Lei Orçamentária Anual nos próximos dias

Da Redação
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Oliveira pretende deixar uma pauta pronta para o início de 2018/Pedro França/Agência Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que pretende colocar em votação o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 20/2017) na próxima semana. O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (12). A ideia é concluir a votação de destaques apresentados a vetos presidenciais, votar 15 projetos de decreto legislativo e, na sequência, a LOA.

Eunício parabenizou o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), pelo esforço para concluir a análise do orçamento no prazo correto, permitindo que a votação da peça se conclua antes do recesso do Congresso, marcado para o dia 22 de dezembro. A CMO deve votar o PLN também no dia 12, liberando a votação para o Plenário.

“Quero fazer esse agradecimento em nome do Parlamento pela sua dedicação, pela sua paciência, pelo seu discernimento e pela forma como Vossa Excelência conduziu democraticamente aquela comissão”, disse Eunício.

Dário Berger ressaltou o trabalho conjunto, tanto do relator-geral, deputado Cacá Leão (PP-BA), dos sub-relatores e demais membros da CMO para a conclusão em tempo hábil da peça orçamentária, quanto de Eunício. “É evidente que ninguém chega a lugar nenhum sozinho. Eu fui responsável apenas pela direção dos trabalhos e procurei fazê-lo com equilíbrio e com serenidade, ouvindo todos os parlamentares que compõem a Comissão Mista de Orçamento”, replicou.

Antes de entrar no Plenário, Eunício Oliveira disse que o Senado tem “agenda intensa” nos próximos dias. Ele informou que além das medidas provisórias, há projetos chegando da Câmara e acrescentou que quer iniciar as votações dos projetos da agenda positiva da microeconomia e da segurança pública. Está marcada uma sessão deliberativa do Senado para a terça-feira, às 11h.

“Como estamos perto do recesso, quero deixar uma pauta pronta para as primeiras semanas do próximo ano, tanto na questão da microeconomia - aquilo que não puder ser discutido este ano - quanto na questão da segurança pública. Mas vamos aprovar todas as matérias possíveis neste momento”, prometeu.

Eunício disse que vai apresentar um balanço dos trabalhos do Senado na próxima semana. Ele lamentou mais uma vez que as MPs cheguem trancando a pauta do Senado e reclamou da demora dos deputados em aprovar a proposta de emenda à Constituição que muda o rito das MPs nas duas Casas.

“Mais uma vez fiz um apelo ao presidente [da Câmara] Rodrigo Maia para que aprove a PEC que está lá há mais de três anos sob pena de eu devolver as medidas provisórias que vão chegar [ao Senado] para que a gente possa ter condição de votar”, avisou. As informações são do Senado Federal.

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