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Política

17/11/2017

Governo espera folga de R$ 7 bilhões

Com a melhora recente na arrecadação federal, Planalto faz novas contas no Orçamento
Reuters
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Palácio do Planalto deve fazer uma liberação pulverizada dos recursos/CAROLINA ANTUNES / PR
São Paulo/Brasília - O governo prepara um descontingenciamento de cerca de R$ 7 bilhões no Orçamento deste ano, afirmaram ontem à Reuters duas fontes com conhecimento sobre o assunto, em meio à melhora recente na arrecadação.

O número final, no entanto, ainda não está fechado. Segundo uma das fontes, que faz parte da equipe econômica, a liberação dos recursos deve ser mais pulverizada entre as áreas do governo.

Após a liberação de R$ 12,8 bilhões no fim de setembro, o contingenciamento de despesas discricionárias no ano caiu a R$ 32,1 bilhões para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

Diante da avaliação que a máquina pública seguia excessivamente pressionada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia apontado que o governo esperava contar com recursos extras em uma série de frentes que, se confirmados, levariam a um novo descongelamento nos gastos.

Desde então, o governo viu a arrecadação com o Refis, programa de regularização tributária, surpreender positivamente, também contando com a receita além da inicialmente estimada em leilões de hidrelétricas e de petróleo.

Meta fiscal - Por lei, o governo tem até o dia 22 deste mês para indicar suas ações para cumprimento da meta fiscal em novo relatório bimestral de receitas e despesas, no qual reestima suas contas para o ano.

A tendência, contudo, é que isso seja antecipado para hoje. O martelo deveria ser batido na tarde de ontem, em reunião da Junta Orçamentária no Palácio do Planalto, com a presença de Oliveira e dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A nova rodada de descontingenciamento representará um fôlego para diversas pastas na Esplanada, em um momento em que o governo do presidente Michel Temer prepara mudanças nos comandos dos ministérios para reorganizar sua base no Congresso Nacional e destravar a votação de importantes pautas para o Orçamento, incluindo a reforma da Previdência.

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