Publicidade

Legislação

06/01/2017

IDEIAS | Como o contribuinte brasileiro é lesado há anos

Aci Coutinho*
Email
A-   A+
O sistema judiciário brasileiro constitui caminho na busca da justiça que reserva às partes conflitantes amplo direito de defesa, o que dá aos litigantes a oportunidade a se ter a chamada segurança jurídica. Portanto, esse filtro jurídico impõe condição aos litigantes para ver-se claro o direito discutido intensamente e dele se extrair a justiça, como um ponto final para as discussões. Esta estrutura...

Exclusivo para assinantes.


Para ler esta e outras matárias, cadastre-se gratuitamente ou assine.

Ler 5 matérias por mês

     

Receber nossas newsletters



Assinar
Cadastrar

Ou faça login

Leia também

21/01/2017
Sindicalistas vão fazer pressão por mudanças na reforma da Previdência
Centrais organizam dia de paralisação
21/01/2017
Prazo para adesão ao Simples termina no dia 31
Os proprietários de micro e pequenas empresas têm prazo até o próximo  dia 31 para aderir ao Simples Nacional ou alterar seu regime tributário. As...
21/01/2017
Revisão de mais de 2 milhões de benefícios
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou que mais de 2 milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do...
21/01/2017
Regime depende da natureza jurídica
Os chamados pequenos negócios compreendem os microempreendedores individuais (MEIs), que ganham até R$ 60 mil por ano, e as micro e pequenas empresas (MPEs), que faturam até...
20/01/2017
Sped reduz possibilidades de fraudes e sonegação
Sistema eleva controle do Fisco
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.