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13/04/2018

INSS convoca mais 152,2 mil beneficiários

Abr
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Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no “Diário Oficial da União (DOU)”.

Não é necessário ir às agências do INSS, a marcação deve ser feita por meio do telefone 135, até o dia 4 de maio. No total, foram convocados 33.875 que recebem auxílio-doença e 118.394 que recebem aposentadoria por invalidez.

Os beneficiários convocados ontem por edital não foram encontradas por alguma inconsistência no endereço ou não realizaram o agendamento no prazo determinado na convocação de março último, mesmo tendo recebido a carta. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o INSS nesse prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

O objetivo do pente-fino do governo federal, iniciado em 2016, é fazer uma avaliação para verificar se essas pessoas ainda fazem jus ao benefício. Passarão pela revisão os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Em 23 de março, o INSS convocou 94 mil segurados para revisão do benefício. Para esses, o prazo para agendar a perícia termina hoje. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135.

Caso a perícia não seja marcada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o pagamento será cancelado.

Foram chamados 94 mil pessoas que não foram encontradas por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. No início de março, mais de 522 mil cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Aqueles que não responderam às cartas foram convocados por edital publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas de 121 a 367). O objetivo é fazer uma avaliação para verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. No último edital publicado em agosto de 2017, foram convocadas 55.152 pessoas. Desse total, 22 mil agendaram perícia.

Cancelamento - Na segunda fase do pente-fino, iniciada em março, já foram realizadas 191.449 perícias, sendo 49.570 dos que recebem auxílio-doença e 141.879 dos que recebem aposentadoria por invalidez. Desse total, até 10 de abril, foram cancelados 36.970 benefícios por auxílio-doença e 43.009 por aposentadoria por invalidez.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, ao todo, o processo o pente-fino nos benefícios inclui 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez a serem revisados. Na primeira fase, inciada em 2016, foram feitas 279.761 perícias de auxílios-doença e 10.073 de aposentadorias por invalidez.

A meta do governo federal é fazer um pente-fino em 1,2 milhão de benefícios por incapacidade ao longo 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez. (ABr)

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