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Economia

26/10/2017

Liberados voos de grande porte na Pampulha

Infraero revogou portaria que impedia operações no aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Capital
Ana Amélia Hamdan
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A decisão foi assinada pelo ministro substituto Fernando Fortes Melro Filho e publicada no Diário Oficial da União, ontem/Rodrigo Lima/Nitro
Tendo como justificativa a sustentabilidade econômica e financeira da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil revogou ontem a portaria que impedia o retorno dos grandes voos para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade (conhecido como aeroporto da Pampulha), em Belo Horizonte. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a Infraero vem passando por reestruturação devido ao impacto das concessões de aeroportos, o que motivou a mudança. A decisão, assinada pelo ministro substituto Fernando Fortes Melro Filho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, a nova norma já está em vigor. Com isso, as empresas aéreas interessadas já podem encaminhar demandas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar no aeroporto da Pampulha. “Cabe à Anac cumprir a decisão (do Ministério) no momento da aprovação dos voos que poderão vir a pedido das companhias aéreas”, informou ontem a agência. No início do ano a Anac já havia dado parecer favorável à retomada de voos de grande porte às pistas da Pampulha, decisão que continua valendo.

Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) considerou a decisão do Ministério dos Transportes uma vitória da população da Capital. Em nota, a prefeitura informou que “o cronograma com os próximos passos para a retomada dos voos comerciais no aeroporto da Pampulha será traçado a partir da próxima semana”.

O deputado federal Fábio Ramalho (PMDB), que vinha se posicionando a favor da volta dos grandes voos para o aeroporto da Pampulha, disse ontem que pretende agendar para a próxima semana reunião com Kalil e com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), para tratar sobre o assunto.

“Voos nacionais nunca deveriam ter saído do aeroporto da Pampulha. A comodidade do cidadão é o principal ganho com a medida”, declarou o deputado. Na avaliação dele, há demanda suficiente para manter as grandes operações no aeródromo da Capital e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana.

A portaria que foi revogada ontem tinha sido publicada em maio deste ano e colocou fim a meses de polêmica envolvendo a possível retomada de voos no aeroporto da Pampulha. À época, o Ministério dos Transportes informou que recomendação da área técnica apontou que a liberação de grandes operações no terminal da capital mineira causaria impactos negativos no aeroporto de Confins.

Com as duas estruturas dividindo a mesma demanda, o aeroporto internacional poderia sofrer com redução ou eliminação dos voos internacionais; perda de conectividade; aumento dos preços de passagens; perda da qualidade do serviço prestado. A portaria de maio manteve no Pampulha os serviços de táxi aéreo, aviação empresarial e voos regionais.

À época, a Infraero pleiteou a retomada dos grandes voos ao Aeroporto da Pampulha devido à ociosidade e prejuízos no terminal. A empresa informou ontem que em 2016 a receita do aeroporto Carlos Drummond de Andrade foi de R$ 22,16 milhões, mas as despesas chegaram a R$ 46,5 milhões, ou seja, houve prejuízo de R$ 24,35 milhões. A Infraero não se posicionou sobre novos projetos.

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Política - O deputado federal Fábio Ramalho afirmou que a decisão de garantir a retomada de novas operações aéreas no aeroporto da Pampulha não foi política e não serviu como “moeda de troca” pelo presidente Michel Temer (PMDB), que enfrentou ontem votação de denúncia pela Câmara dos Deputados.

Na última sexta-feira (20), o Ministério dos Transportes já havia informado que estava reavaliando a concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, alegando que a privatização poderia levar à insustentabilidade financeira da Infraero. A medida teria sido tomada após pressões políticas sofridas por Temer devido às denúncias que enfrenta na Câmara dos Deputados.

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