20/06/2018
Login
Entrar

Economia

22/08/2017

Liminar suspende o leilão de quatro usinas da Cemig

Desembargador federal alegou depreciação dos bens
ABr
Email
A-   A+
Meta do governo é arrecadar R$ 11 bi com leilão deJaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande/Cemig/Divulgação
Brasília - Uma liminar (decisão provisória) expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o leilão de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que estavam previstas para serem vendidas pela União dia 22 de setembro.

Em busca de cumprir a meta de déficit fiscal deste ano, o governo pretende arrecadar ao menos R$ 11 bilhões com o leilão das quatro hidrelétricas – Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande.

Em decisão do último dia 18, o desembargador federal Souza Prudente entendeu que o valor de venda estaria muito abaixo do que verdadeiramente valem as usinas. Ele acolheu a argumentação do advogado Guilherme da Cunha Andrade, que, em uma ação popular, contestou os métodos de avaliação utilizados pelo governo federal.

Segundo o advogado, o método usado pela União não considerou investimentos não amortizados feitos pela Cemig, companhia controlada pelo estado de Minas. Ele sustentou que o valor mínimo para o leilão das usinas deveria ser de ao menos R$ 18 bilhões, sob pena de se promover uma “dilapidação” do patrimônio público mineiro.

Leia também:
Senador irá propor que BNDES financie estatal


Impasse jurídico - As quatro hidrelétricas são alvo de um longo impasse jurídico, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, a Cemig contesta a não renovação automática, por mais 20 anos, de seu controle sobre as usinas, conforme cláusulas contratuais. De outro, a União reivindica seu direito de leiloá-las, afirmando que a concessão das usinas terminou por força de uma medida provisória publicada em 2012.

Duas ações sobre o assunto são relatadas pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que tentou mediar uma conciliação entre as partes, a partir de uma proposta de acordo apresentada pela Cemig, mas não obteve sucesso.

Na decisão da última sexta-feira, o desembargador Souza Prudente determinou a autuação imediata da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja realizada a suspensão do leilão.

Publicidade

Aproveite! Assine o DC e tenha notícias exclusivas

Leia também

20/06/2018
Aumentam os custos e confiança diminui
Em maio, empresários de Minas mostraram menos otimismo com as condições atuais e para os próximos 6 meses
20/06/2018
MRS firma parcerias para avançar
Aposta são acordos com operadores de terminais, como Multilifit, de Sete Lagoas
20/06/2018
Camex susta antidumping a produtos de China e México
São Paulo - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu aplicação de direito antidumping sobre produtos refratários básicos produzidos na China...
20/06/2018
Compras das siderúrgicas retraem 3%
São Paulo - As compras de aço da rede de distribuição nas siderúrgicas em maio caíram 3% em relação ao mesmo período do ano passado,...
20/06/2018
Anfavea e Finep estudam construção de centro de testes automobilísticos
Rio de Janeiro - A construção de um centro de testes automobilísticos no estado do Rio de Janeiro está em discussão entre a Associação Nacional...
› últimas notícias
Aumentam os custos e confiança diminui
MRS firma parcerias para avançar
Camex susta antidumping a produtos de China e México
Compras das siderúrgicas retraem 3%
Anfavea e Finep estudam construção de centro de testes automobilísticos
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:




Cadastrar
› Mais Lidas
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


20 de junho de 2018
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.