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15/05/2018

Livro da UFMG aponta quebra de direitos por mineradora

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Um livro produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúne relatos e informações sobre violações de direitos ocorridos na implantação do empreendimento Minas-Rio, da mineradora britânica Anglo American. Trata-se do resultado de trabalho conduzido pelo programa transdisciplinar Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da instituição, que, desde 2015, desenvolve pesquisa e extensão sobre mediação de conflitos e efetivação dos direitos humanos.

Intitulada Violências de mercado e de Estado no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, a obra é distribuída gratuitamente desde o início do mês. A publicação se baseia em trabalho conduzido entre maio de 2015 e dezembro de 2017, quando os pesquisadores acompanharam situações vivenciadas pelas comunidades afetadas pelo empreendimento. O livro traz relatos orais de moradores e trechos de atas de reuniões e de documentos de órgãos ambientais que têm relação com os problemas elencados.

Foram identificados violações e danos ainda não devidamente reconhecidos pela mineradora e pelo Poder Público, como extinção de nascentes, poluição e assoreamento de mananciais, que acarretariam a escassez de água. Também são mencionadas remoções forçadas, prejuízos à agricultura e pecuária familiar, morte de peixes, impactos na pesca, trânsito intenso de veículos, incômodos gerados por poeira e lama, barulhos intensos das obras, falta de transparência que impede o direito à informação, invasão de propriedades por máquinas, entre outros.

Minério - O empreendimento Minas-Rio extrai minério nas serras do Sapo e Ferrugem, faz beneficiamento em Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e tem mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, em São João da Barra (RJ). Segundo a Anglo American, é seu maior investimento mundial.

O projeto começou em 2007, com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Embora esteja em operação, as obras não estão concluídas. Em janeiro, a Anglo obteve dos órgãos ambientais licenças prévia e de instalação necessárias à etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.

Violações de direitos no Minas-Rio já motivaram ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede que a mineradora seja obrigada a destinar R$ 400 milhões a um fundo especial para reparação de danos aos municípios mineiros de: Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas.

O empreendimento também tem gerado problemas ambientais: em março, um mineroduto se rompeu duas vezes, levando poluição a manancial que abastece Santo Antônio do Grama (MG), impactando população de 4,2 mil pessoas. Em decorrência disso, a Anglo American foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e suas atividades foram paralisadas por 90 dias.

De acordo com o programa Polos de Cidadania, problemas foram constatados antes da implantação do empreendimento. “Moradores relataram a chegada sorrateira de pessoas sondando e adquirindo terras, alegando que os objetivos daquelas negociações seriam a preservação da natureza ou a construção de um haras”, registra o livro. Os pesquisadores criticam o fracionamento do processo de licenciamento ambiental, dividido em etapas, e também entre diferentes órgãos ambientais, entre os quais se incluem o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Para eles, o licenciamento ambiental não está valorizando devidamente o contraditório. Além disso, entendem que a Anglo American tem descumprido as condicionantes definidas e que o Estado se mostra alheio às reivindicações.

Outro lado - A Anglo American informou em nota que prioriza e promove os direitos humanos e condena veementemente qualquer comportamento diferente. “A empresa possui programa estruturado de relacionamento com comunidades, que prega o respeito como base para o diálogo, inclusive quando da ocorrência de posições discordantes. Também tem plena consciência de que a licença social é imprescindível para sua atuação. A companhia reforça seu repúdio a qualquer forma de desrespeito aos direitos humanos, por ser contrário aos seus princípios e valores”, registra o texto.

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