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Política

21/03/2017

Ministro defende ampliação do debate sobre a reforma política

Para Torquato Jardim, a proposta de fechar a lista de candidatos exige mais explicações e apoio popular
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Para Jardim, o prazo, até setembro, é curto para fazer uma mudança tão grande no sistema/Marcelo Camargo/ABr
Brasília e São Paulo - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, disse nessa segunda-feira (20) que o prazo é muito curto para uma mudança “tão grande” no sistema eleitoral. À saída do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral, ele afirmou que a lista de candidatos em uma eleição é aberta há 85 anos e que para mexer nisso é preciso apoio popular.

“A lista é aberta desde 1932. Fechar a lista de repente exige mais discussão, mais explicação e apoio popular. Até setembro é um prazo muito curto para fazer uma mudança tão grande’, disse Torquato.

Uma comissão sobre reforma política está instalada na Câmara para discutir alterar o atual modelo para lista fechada - na qual os partidos elencam os nomes dos candidatos e o eleitor vota no partido e não no candidato em si -,  voto distrital (cada partido escolhe um representante por distrito regional e o eleitor vota como se fosse uma eleição para prefeito) ou voto distrital misto, que mescla esses dois modelos. A comissão também debate modelo de financiamento, entre outros temas.

No mesmo seminário do qual Torquato Jardim participou, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, voltou a defender mudanças no atual sistema, o classificando como “exaurido”. E sugeriu que as alterações sejam aprovadas até outubro deste ano, para que estejam em vigor nas próximas eleições majoritárias, em outubro de 2018.

O seminário está sendo realizado no auditório do TSE ontem e hoje. Participam do evento ministros do TSE, especialistas em eleição de diversos países e parlamentares. Um dos oradores é o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deu uma rápida passada no evento, mas saiu antes da abertura oficial.

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Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a necessidade de uma reforma política, e disse que o Brasil não pode chegar às eleições gerais de 2018 com o sistema eleitoral atual. Maia disse que defende pessoalmente a adoção da lista fechada nas eleições proporcionais, mas disse que outros modelos, como o distrital ou o distrital misto, também podem ser testados no Brasil.

“Eu espero que a gente possa ter um novo sistema eleitoral para o Brasil em 2018. Pode ser a lista pré-ordenada, pode ser o sistema misto alemão... pode ser o distrital. Eu tenho defendido a lista pré-ordenada pelo financiamento público”, disse o deputado a jornalistas após discursar na câmara de comércio norte-americana, em São Paulo.

Lava Jato - O debate sobre a reforma política e sobre um novo sistema eleitoral tem ganhado força em meio às investigações da operação Lava Jato. Críticos da adoção da lista fechada --aquela em que o eleitor vota no partido e a direção partidária define a ordem dos nomes a serem eleitos caso a sigla seja votada-- apontam que a medida é uma tentativa de caciques da política citados na Lava Jato de garantirem seus mandatos e, consequentemente, a prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, o presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), disse que presidentes partidários discutem um fundo de financiamento de campanhas eleitorais com vistas às eleições de 2018. (Reuter e GL)

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