19/08/2018
Login
Entrar

Política

08/08/2018

Ministros do STF voltam a discutir reajuste salarial

Correção de 16,38% tem impacto estimado em R$ 717,1 milhões
AE
Email
A-   A+
Lewandowski reclama de defasagem de mais de 40% nos salários dos ministros do STF/Carlos Moura/STF
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária de 2019 é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para hoje, às 18 horas.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu não incluir o reajuste de ministros da Corte na proposta orçamentária que será discutida com os demais integrantes do tribunal, mas deixou para os colegas a palavra final sobre o reajuste.

“Primeiro que não é aumento, é reajuste. Estamos defasados mais de 40% (em relação às perdas com a inflação)”, disse Lewandowski ontem, ao chegar para a sessão da Segunda Turma.

“A boa técnica orçamentária manda que você inclua a previsão orçamentária daqueles projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, isso é da técnica orçamentária. Agora se o Congresso vai amanhã conceder ou não (o reajuste), se o presidente veta ou não (a proposta), isso é um outro problema. Nós estamos só no plano da técnica orçamentária”, ressaltou Lewandowski.

Durante a presidência de Lewandowski no STF, a Corte enviou um projeto de lei que previa um aumento de 16,38% no salário dos ministros - a proposta já recebeu aval da Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda aprovação no Senado.

Rejeição - O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário. No site do Senado, uma enquete feita com os internautas aponta que a proposta é rejeitada por 83,7% dos votantes, contando com o apoio de apenas 16,3% dos participantes.

“No meu tempo, eu fiz o orçamento, fiz os remanejamentos necessários, agora não sei de nada”, comentou Lewandowski, ao ser indagado se seria possível fazer remanejamento de recursos para viabilizar o reajuste.

No ano passado, Cármen também não incluiu o reajuste dos ministros na proposta orçamentária da Corte. À época, a proposta foi aprovada por 8 votos a 3 - apenas Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux defenderam a inclusão do reajuste.
Um ministro ouvido reservadamente acredita que o placar do reajuste será mais apertado na sessão administrativa de hoje, já que, na sua avaliação, a Corte está dividida sobre o tema.

Associações de magistrados e procuradores que defendem o reajuste salarial têm afirmado que não haverá custos extras aos cofres públicos, porque qualquer aumento agora terá de ser feito por meio de remanejamento de recursos, devido ao limite de gastos imposto pela Emenda Parlamentar 95, que limita por 20 anos os gastos públicos.

Leia também:
Toffoli defende atuação na defesa de minorias


Auxílio-moradia - Durante a sessão administrativa desta quarta-feira, Fux deve levar a proposta da Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) de aumentar o teto salarial dos ministros do STF, atualmente em R$ 33.763, para incorporar o valor do auxílio-moradia.

No mês passado, a Câmara de Conciliação da AGU devolveu ao STF relatório sobre o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes e promotores sem um acordo fechado, após três meses de negociação.

“Nós temos uma bomba relógio para desarmar que é o auxílio-moradia. Como desarmá-la? Talvez a ressuscitação daquele projeto do ministro Ricardo Lewandowski que foi aprovado na Câmara e está no Senado. Acho que é irrecusável a inserção (do auxílio-moradia)”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.

Publicidade

Aproveite! Assine o DC e tenha notícias exclusivas

Leia também

18/08/2018
Barroso concentrará processos de Lula
Registro de candidatura e pedidos de impugnação do ex-presidente serão relatados pelo ministro
18/08/2018
Pleitos urgentes somam R$ 1,4 bi
Para evitar apagão na máquina pública, governo terá de remanejar R$ 750 milhões
18/08/2018
Vereadores de Mongaguá cassam prefeito
São Paulo - Após quase nove horas e meia de debates e votação, os vereadores da Câmara de Mongaguá, no litoral paulista, aprovaram por maioria, na...
18/08/2018
Ex-presidente do Tribunal de Tocantins é alvo da PF
São Paulo - A Operação Toth, investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças judiciais no Tocantins, aponta “sinais de enriquecimento...
18/08/2018
Aval de comitê da ONU ao petista
Genebra - O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas...
› últimas notícias
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:




Cadastrar
› Mais Lidas
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


18 de agosto de 2018
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.