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Política

11/10/2017

MPF denuncia os irmãos Batista à Justiça

Joesley e Wesley teriam lucrado R$ 100 milhões e deixado de perder R$ 138 milhões com manipulação
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Joesley Batista pode ser condenado a 13 anos de prisão de acordo com os procuradores/Adriano Machado/ Reuters
São Paulo - Os irmãos Batista teriam lucrado cerca de R$ 100 milhões com compra de dólar no mercado futuro e a termo, além de terem deixado de perder R$ 138 milhões com o processo de venda e recompra de ações da JBS, nas vésperas da divulgação da delação dos empresários no dia 17 de maio, afirmaram ontem procuradores do Ministério Público Federal, em São Paulo.

Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, responsáveis no MPF pela Operação Tendão de Aquiles que investiga os supostos crimes de insider trading dos irmãos Wesley e Joesley, concederam uma entrevista coletiva sobre novos desdobramentos relativos à operação, que resultou na prisão preventiva de Wesley, no último dia 13 de setembro, e de Joesley, que já se encontrava preso, por outros fatos, desde 11 de setembro.

Os procuradores denunciaram à 6ª Vara Federal os irmãos Joesley e Wesley Batista, na Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, por uso de informação privilegiada e manipulação do mercado.

“Sabendo que quando viessem à tona as delações haveria alteração no mercado financeiro, eles passaram a vender e a recomprar ações, para que não caísse muito. Paralelamente fizeram compras de contratos futuros de dólar”, disse Danelon sobre ações que foram realizadas pelos irmãos dias antes da divulgação das delações.

“Ficou bastante comprovado que saberiam que viria um abalo no mercado”, disse Nobre. “Eles (Batistas) são pessoas que trabalham na área e que entendem perfeitamente como funciona o mercado e manipularam para seus interesses”, afirmou o procurador.
Os crimes, segundo os procuradores, foram praticados durante o acordo de delação premiada. “Fazer um acordo para lucrar com a Justiça não é um bom negócio”, disse Danelon. “Ficou bem claro que foi a certeza de impunidade que levou a praticar essa conduta.”

Segundo os procuradores, a denúncia de insider trading começou com o monitoramento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que, a partir disso, o MPF iniciou as investigações com levantamento de documentações e entrevistas inclusive com funcionários das empresas dos irmãos. Segundo Nobre, funcionários chegaram a afirmar que as movimentações foram atípicas de fato. “Não era comum compras (de dólar) no fim da tarde”, disse o procurador sobre comentários destes funcionários.

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Penas - Segundo os procuradores, as ordens de venda das ações partiram de Joesley, via FB Participações, e recompra partiu de Wesley, via JBS. Segundo os procuradores, os irmãos podem ser condenados a pagar multa que pode chegar a três vezes o ganho, Wesley pode pegar 18 anos de prisão e Joesley, 13 anos, dependendo dos critérios do juiz que julgar o caso. “Eles surfaram na onda de uma delação premiada para levarem vantagens dos cofres públicos, por isso a prisão preventiva é necessária. Nada nos garante que em liberdade não vão voltar a fazer a prática”, disse Nobre.

A Tendão de Aquiles apura o uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio, data da divulgação dos dados relacionados à delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República.

Para o Ministério Público Federal, em São Paulo, os irmãos “minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República”.

“Juntos, Wesley e Joesley atuaram para reduzirem o prejuízo com os papéis e lucrarem com a compra da moeda americana, aproveitando-se da informação privilegiada e, como consequência, manipulando o mercado de ações”, diz a Procuradoria da República
Segundo a denúncia, “as operações ilegais” de venda e compra de ações ocorreram entre 31 de março e 17 de maio.

Wesley foi preso em 13 de setembro, em sua casa, em São Paulo. Joesley havia sido custodiado dois dias antes por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua própria delação premiada.

Os irmãos foram indiciados pela Polícia Federal em 20 de setembro. Joesley foi indiciado pela suposta autoria dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, previstos na Lei 6.385/76, com abuso de poder de controle e administração, em razão do evento de venda de ações da JBS S/A pela FB Participações, controladora desta última.

Wesley foi indiciado como autor do crime de manipulação de mercado e “como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado por Joesley com abuso de poder de controle e administração, em relação aos eventos relativos à venda e compra de ações da JBS S/A”.

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