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29/12/2017

Mudança na emissão do passaporte deve impulsionar viagens

Governo está implantando medidas que reduzem a burocracia
Daniela Maciel
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Processo de emissão deixou de exigir uma série de documentos/Isaac Amorim/MJ
Até o fim de 2018 o turista brasileiro terá mais facilidade para conhecer o mundo. A emissão de passaportes ficará menos burocrática com a dispensa de apresentação dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do pagamento da taxa. A mudança começou a ser implementada gradualmente em dezembro e valerá para todo o País.

Permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade (RG), CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base de dados do governo. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.

Para o vice-presidente financeiro da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem de Minas Gerais (Abav-MG), Alexandre Xavier, a medida pode beneficiar as agências de viagem aumentando o fluxo de turistas. “Toda medida que facilite a emissão de documentos é bem-vinda. Hoje a burocracia é um grande ‘espantador’ do turista. Imagine uma pessoa que more em uma pequena cidade e tem que se deslocar até uma cidade-polo para fazer o passaporte. Se ela esquece um documento tem que começar tudo de novo. Isso estica os prazos e faz com que o cidadão gaste mais. Isso é desanimador”, explica Xavier.

A medida também tem um aspecto relativo à responsabilidade ambiental, com a economia de impressões e cópias. Ainda de acordo com o executivo, é possível que em três anos até a parte de biometria esteja integrada. “A tendência é que a tecnologia torne o processo mais barato como um todo. Esperamos que esse benefício alcance também o cidadão. Recentemente o passaporte brasileiro passou a ter validade de dez anos, o que já foi um ganho. Em muitos países, a exemplo dos Estados Unidos, ele sequer tem validade. Esperamos que isso também aconteça aqui, ajudando a diminuir ainda mais os custos”, afirma o vice-presidente financeiro da Abav-MG.

Atualmente o valor praticado para a taxa do passaporte comum (modelo novo), tem sido da ordem de R$ 257,25. Contudo, apesar disso não ser frequente, este valor pode sofrer reajuste conforme diretrizes internas do Departamento de Polícia Federal.

O programa Brasil Eficiente, responsável pela medida, pretende desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para cidadãos como para as empresas.

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