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Política

10/01/2017

Municípios mineiros enfrentam grave crise

Com dívida de R$ 241 milhões, a Prefeitura de Ribeirão das Neves decreta estado de calamidade
Gabriela Pedroso
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Depois de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, agora é a vez de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), decretar estado de calamidade financeira. A decisão foi anunciada ontem pelo prefeito Junynho Martins (PSC), eleito no ano passado. Entre diversos fatores que impactam as finanças do município, uma dívida de R$ 241 milhões herdada da gestão anterior seria o cerne da questão. O valor, correspondente a quase 70% da receita da cidade, é, segundo o prefeito, “impagável”.

O atual contexto econômico do País, assim como os gastos com pessoal acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o alto inadimplemento junto a fornecedores e a incapacidade de realizar novos investimentos estão entre os motivos apresentados pela atual gestão para a assinatura do decreto. As despesas de Ribeirão das Neves com o funcionalismo representam hoje 52,5% da receita corrente líquida, quando o teto prudencial regulamentado é de 51,3%.

Esta não é a primeira vez que o município da RMBH recorre a um decreto de calamidade financeira para obter amparo junto ao Estado e à União. Entretanto, segundo o secretário de Administração e Planejamento de Ribeirão das Neves, Vinicius Marins, as medidas decretadas nas outras oportunidades não foram bem-sucedidas, uma vez que boa parte delas não chegou a ser nem submetida à aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

“A gente precisa agora, para que o decreto tenha plena eficácia, que ele seja aprovado pela ALMG. Isso nos traria algum fôlego para contratação de operações de crédito e em relação ao endividamento do município, principalmente junto à União, que representa a nossa maior dívida hoje. Atualmente, Ribeirão das Neves possui um débito de R$ 160 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, afirma Marins.

O atraso no pagamento do 13º salário dos servidores e da folha de dezembro é outra preocupação que paira sobre a gestão do prefeito Junynho Martins. Quanto ao 13º, o secretário Vinicius Marins, no entanto, garantiu que será depositado amanhã para o funcionalismo municipal. Já a quitação do vencimento de dezembro deve demorar um pouco mais. Com a suspeita de que funcionários fantasmas tenham sido colocados pela administração anterior, a atual gestão promete fazer uma auditoria antes de pagar a folha. A previsão é de regularizar os pagamentos a partir de fevereiro.

“Em algumas secretarias, chama muito a atenção o número de servidores que a equipe de efetivos desconhece, mas que consta nas folhas de pagamento”, explica o secretário de administração e planejamento.

De acordo com levantamento da equipe de Junynho Martins, em quatro anos, a dívida da prefeitura cresceu mais de 100%. Em 2013, o montante era de R$ 118 milhões, passando a R$ 241 milhões em 2017. O rombo só pôde ser verificado, segundo o prefeito, após a sua posse. “Não houve transição da gestão passada para a nossa e somente agora estamos tendo condições de abrir a caixa-preta da Prefeitura”, disse Junynho Martins.

Enxugamento - Para tentar colocar em ordem a economia de Ribeirão das Neves, a atual gestão anunciou ontem diversas medidas. Entre elas estão: ações de contenção de gastos; suspensão de novas despesas que dependam de recursos próprios do município e dos contratos em curso que não sejam imprescindíveis às atividades essenciais da administração; suspensão temporária da concessão de benefícios a servidores, como férias e licenças sem vencimentos; e a criação do Conselho de Emergência Financeira.

Além disso, o prefeito reduziu de 14 para dez o número de secretarias e prometeu cortar 30% dos cargos comissionados. Com as duas ações, a prefeitura espera economizar R$ 9 milhões por ano.

A coleta do lixo doméstico também deve ser regularizada. O novo prefeito negociou a dívida que existia com a empresa responsável pelo recolhimento – em torno de R$ 8,5 milhões – e o serviço voltará a ser feito.

A situação de Ribeirão das Neves é só mais um exemplo da dificuldade financeira que os municípios do Estado vêm enfrentando nos últimos dois anos. A crise que persiste no País, no entanto, não tem atingido somente as economias menores. Uberlândia, que detém o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, Betim (RMBH) e Uberaba (Triângulo), respectivamente quarto e sexto na lista das cidades mineiras mais ricas, já decretaram calamidade financeira desde 2016.

Pesquisa divulgada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em novembro passado já demonstrava que as cidades do Estado teriam problemas para honrar com os compromissos financeiros do fim do ano. Na ocasião do levantamento, 51,56% das prefeituras, mais da metade, avisaram que a quitação da folha de pagamento de dezembro e o 13º salário dos servidores seria um grande desafio.

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