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30/05/2018

ODS ganham importância nas políticas públicas

Daniela Maciel
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O Iclei trabalha na dimensão do planejamento no médio e curto prazo. Lançado como o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, em 1990, na sede das Nações Unidas, em Nova York. Atualmente, é a principal associação mundial de cidades e governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável. É um poderoso movimento de 12 megacidades, 100 supercidades, 450 grandes cidades e regiões urbanas, bem como de 450 cidades de pequeno e médio portes em 83 países.

O Iclei promove ação local para a sustentabilidade global e apoia cidades a se tornarem sustentáveis, resilientes, efi cientes no uso de recursos, biodiversas, de baixo de carbono; a construírem infraestrutura inteligente e a desenvolverem uma economia urbana verde e inclusiva com o objetivo fi nal de alcançar comunidades felizes e saudáveis. “A sensação que tive ao ouvir a irmã Maria Cristina é que a carapuça serviu e veio até o pé. Nós ignoramos essa situação tão inaceitável na nossa sociedade. Da minha percepção é impossível falar de bem-estar e saúde sem fazer uma refl exão mais holística, mais sistêmica. Precisamos pensar o que signifi ca desenvolvimento em 2018.

A sociedade internacional traz uma modificação: a redução do poder do estado. Os fluxos internacionais e interações de diferentes atores para além das fronteiras nacionais se intensifi caram e a nossa sociedade é marcada por uma maior complexidade em função da globalização e da multidimensionalidade de interação dos atores. Essa sociedade multinível e de multiatores gera uma nova forma de poder chamada rede”, refl etiu Perpétuo. No sentido de uma dinâmica social mais justa e solidária desde a reconstrução da Europa no pós-guerra, aos poucos o desenvolvimento econômico foi sendo acrescido de mecanismos de proteção dos direitos do cidadão. Desde o ano 2000, quando foram defi nidos pela ONU os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), até 2015, quando os ODS se tornaram o marco mais expressivo, uma série de pactuações colocou a sustentabilidade dentro do conceito de desenvolvimento.

“Essa infl exão nos impõe uma dinâmica muito simples mas ainda pouco percebida pelos atores que estão sendo empoderados com a perda de poder do estado. Os tratados são ratifi cados pelos países e se transformam em lei. Estamos no processo de nacionalização desses compromissos. Essa normalização dos ODS vai acontecer e vai infl uenciar os sistemas de financiamento público e privado. Em pouco tempo vamos ter critérios ligados aos ODS para a concessão de crédito. As empresas que não tiverem atentas a isso vão ter q correr atrás desse processo de adequação.

Além disso, também o processo de adequação comportamental. As escolhas do consumidor estão sendo mais responsáveis. Isso pode nos levar a um modelo de capitalismo mais justo, sustentável, que, claro, preserva o lucro, mas alia a possibilidade de uma convivência social mais harmônica em troca do modelo de indiferença que vivemos hoje”, avaliou o secretário- -executivo do Iclei.

Conheça o Objetivo 2

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e sufi cientes durante todo o ano.

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços fi nanceiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.

2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversifi cados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente.

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos.

2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha.

2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fi m de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos.


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