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08/02/2018

Orçamento pode ganhar US$ 300 bi

Senadores republicanos e conservadores chegam a acordo para aumentar gastos federais
Reuters
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Senador Mitch McConnell/Joshua Roberts/Reuters
Washington - O Senado dos Estados Unidos, em uma rara exibição de bipartidarismo, chegou ontem a um acordo orçamentário de dois anos para aumentar gastos federais em quase US$ 300 bilhões, em uma tentativa de acabar com disputas por questões fiscais que têm atingido Washington há anos.

O acordo, anunciado pelo líder republicano e pelo líder democrata no Senado, vai aumentar o teto dos gastos de Defesa e de alguns gastos internos do governo. Juntamente aos cortes fiscais do presidente Donald Trump aprovados pelo Congresso em dezembro, a nova rodada de gastos vai aumentar ainda mais o crescente déficit federal.

“Este projeto de lei é produto de extensas negociações entre líderes congressionais e a Casa Branca”, ponderou o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, um republicano no plenário do Senado. “Nós trabalhamos duro para encontrar senso comum e permanecemos focados em servir ao povo americano”.

O plano precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, ambos controlados pelos colegas republicanos de Trump, antes de seguir para a sanção do presidente.
Mas democratas da Câmara dos Deputados alertaram que não vão apoiar o acordo, a não ser que o presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, prometa avançar em legislação separada sobre política imigratória.

Chuck Schumer, líder democrata no Senado, disse que o acordo deve romper o ciclo de disputas partidárias sobre gastos.

“Após meses de diplomacias fiscais arriscadas, esse acordo orçamentário é o primeiro fruto real de bipartidarismo. E isso deve quebrar o longo ciclo de crises em gastos que envolveu o Congresso e obstruiu nossa classe média”, considerou Schumer.

Os gastos mais altos em Defesa devem permitir que Trump cumpra uma promessa de campanha sobre aumento das Forças Armadas dos EUA.

A Casa Branca informou que o acordo também inclui uma extensão, até março de 2019, do teto de dívidas do governo. O Departamento do Tesouro tem alertado que sem uma extensão do Congresso na autoridade de gastos, o governo ficará sem opções de empréstimos na primeira metade de março.

O acordo também fornece fundos para alívio de desastres, infraestrutura e programas endereçados a abuso de opióides, apontaram os líderes do Senado.

Déficit - O diretor de questões legislativas da Casa Branca, Marc Short, disse que o acordo vai aumentar gastos em “pouco menos” de US$ 300 bilhões. Um assessor parlamentar sênior considerou que isso não será compensado por quaisquer cortes de gastos ou novas receitas fiscais, significando um aumento no déficit federal.

Uma fonte congressional familiar ao acordo disse que o plano vai aumentar gastos de não-Defesa em US$ 131 bilhões e incluir US$ 20 bilhões para gastos em infraestrutura. O plano também vai estender financiamento para o Programa de Seguro de Saúde de Crianças por 10 anos, em vez dos seis anos atuais, acrescentou a fonte.

Além do acordo de dois anos, parlamentares também tentavam chegar a um acordo até quinta-feira para evitar uma paralisação e financiar o governo até 23 de março.
Caso isso falhe, o governo dos EUA vai sofrer sua segunda paralisação neste ano, após um impasse partidário sobre política imigratória nos EUA levar a uma paralisação parcial de três dias no mês passado.

A imigração novamente surgiu como um possível ponto de contenção, colocando o acordo orçamentário em risco. A líder democrata na Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, disse que vai se opor ao acordo a não ser que Ryan prometa avançar em uma legislação para proteger centenas de milhares de jovens adultos imigrantes, conhecidos como “Dreamers”, que foram levados ilegalmente aos EUA quando crianças. Republicanos buscam manter gastos e imigração separados.

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