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Economia

14/11/2017

Pampulha pode ter voos de grande porte antes do Natal

Infraero divulga alocação dos slots do aeroporto e processo avança
Ana Amélia Hamdan
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Com a divulgação da alocação dos slots para o aeroporto da Pampulha, as empresas aéreas interessadas podem solicitar autorização para rotas que esteja/PBH/Asscom
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu ontem mais um passo para a liberação dos voos no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Foi divulgada a alocação dos slots, que é a coordenação para adequar a demanda de voos à disponibilidade do espaço aéreo. Agora, as empresas aéreas podem solicitar autorização para rotas que estejam dentro da previsão dos slots. Em seguida, a agência avalia se vai liberar ou não o voo, processo que leva cerca de um mês. Com isso, se tudo ocorrer dentro do esperado, o Pampulha poderá receber voos de grande porte antes mesmo do Natal.

De acordo com a Anac, o aeroporto da Pampulha tem, atualmente, capacidade para 574 operações – pousos e decolagens – semanais. Para efeito de comparação, hoje são realizadas, efetivamente, 12 operações (pousos e decolagens) no aeródromo por semana, segundo informou ontem a Anac. Atualmente, todos os voos são realizados pela empresa Passaredo. Os serviços de táxi-aéreo não entram nesse levantamento.

Ainda de acordo com a Anac, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que o aeroporto da Pampulha está apto a operar com 300 passageiros embarcando e 360 desembarcando por hora. Na distribuição dos voos, a Anac estabeleceu em 11 o número máximo de chegadas e partidas no aeroporto por hora. O horário mais demandado é o de 9h.

Pela previsão da agência, as empresas que podem operar no Pampulha e seu respectivo percentual de participação são: Passaredo, com 17%; Azul, com 20%; Gol; com 20%; Latam, com 12%; Avianca, com 22%; e Two Flex, com 9%. Antes da realização do slot, as rotas mais demandadas tinham sido Brasília, Rio de Janeiro (Aeroporto Santos Dumont), Vitória, São Paulo (Aeroporto de Congonhas) e Goiânia.

A distribuição prevê o regime de rodízio, que ocorre também no Aeroporto de Congonhas. Esse sistema é necessário em estruturas que, em horários de pico, atingem a capacidade máxima de operação. Com isso, para que as empresas possam atuar de forma igualitária, é realizado rodízio.

De acordo com a Anac, a definição dos voos leva em conta a temporada do verão de 2018, que, nos critérios da agência, é o período que vai de 25 de março a 27 de outubro. Mas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, se houver interesse comercial, as empresas podem começar a atuar no aeroporto da capital mineira antes disso, dependendo apenas da autorização da Anac.

Para a autorização, a Anac depende de informações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e também do operador aeroportuário do aeroporto de destino. Se, por exemplo, uma empresa quer operar o voo BH/Brasília, chegando à capital federal às 18h, é necessário verificar no aeroporto de lá se é possível fazer tal pouso.

A Anac informou que o aeroporto da Pampulha está em fase de certificação, processo comum a todos os aeródromos do País. Caso não receba a certificação para atuar com 574 operações semanais, o aeródromo passa a ter capacidade para 310 pousos e decolagens por semana. Nesse caso, a única empresa que fica de fora – devido ao tamanho da aeronave com que trabalha – é a Latam. Ou seja, mesmo com capacidade de 310 operações, o Pampulha pode receber grandes voos.

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Portaria - Tendo como justificativa a sustentabilidade econômica e financeira da Infraero, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil revogou no fim de outubro a portaria que impedia o retorno dos grandes voos para no aeroporto da Pampulha.

A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Confins), entrou com um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, pedindo liminarmente a suspensão dos efeitos da portaria que autoriza a retomada dos voos de grande porte no Pampulha. Até o início da noite de ontem, segundo a assessoria da BH Airport, a decisão não havia saído. A concessionária argumenta falta de motivação do Ministério dos Transportes na publicação da portaria e questiona a segurança jurídica do contrato de concessão.

ENTENDA

24/10 - Tendo como justificativa a sustentabilidade econômica e financeira da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil revogou a portaria que impedia o retorno dos grandes voos para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade (conhecido como aeroporto da Pampulha), em Belo Horizonte. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a Infraero vem passando por reestruturação devido ao impacto das concessões de aeroportos, o que motivou a mudança.

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