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Política

17/02/2018

Partidos de esquerda apresentarão manifesto

Reuters
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Entre as propostas para retomada econômica está o financiamento por bancos públicos/Divulgação
São Paulo - Os principais partidos de esquerda do País uniram-se em uma agenda comum, pregando a necessidade de um Estado forte, com atuação dos bancos públicos e contra a privatização de empresas públicas, como Petrobras e a Eletrobras e dos recursos do pré-sal, de acordo com manifesto conjunto obtido pela reportagem.

Assinado pelas fundações ligadas ao PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, o manifesto ressalta ainda a necessidade de reformas agrária, urbana, política, tributária e do Judiciário, defende o fortalecimento e modernização das Forças Armadas e a adoção de uma política industrial com investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

“O reaquecimento da economia e a sua retomada requerem ações simultâneas de política econômica. O indispensável papel dos bancos públicos, em especial do BNDES, como base do financiamento de longo prazo que deve ser restaurado”, afirma o documento, intitulado “Unidade para Reconstruir o Brasil”, que tem divulgação prevista para terça-feira.
No documento, que ainda pode ter alguns retoques até sua publicação, as fundações também reforçam a posição contrária a “privatizações e concessões criminosas”, com destaque para a Petrobras e o pré-sal. Prega a defesa ainda da “Eletrobras e das empresas brasileiras estratégicas ao desenvolvimento”.

Com muita dificuldade para aprovar a reforma da Previdência, o governo do presidente Michel Temer está concentrando seus esforços para garantir a privatização da Eletrobras neste ano a fim de manter viva sua pauta reformista.

O documento não significa que os partidos se unirão, já no primeiro turno, em torno de uma candidatura só para as eleições presidenciais deste ano, mas surgiu da necessidade de resgatar uma política de esquerda mais coesa.

Na política industrial, o objetivo é tirar o Brasil da posição de “mero exportador de commodities”, incentivando os investimentos públicos e privados em pesquisa “em setores como bens de capital, defesa, cadeia produtiva do petróleo, gás e combustíveis, fármacos e petroquímica, a construção civil e a agropecuária”.

Reformas - O documento também trata da necessidade de uma reforma tributária “progressiva que tribute mais os detentores de fortunas, as riquezas e rendas elevadas; promova gradual desoneração da produção e do consumo; e desonere a remuneração do trabalho”. O texto frisa o restabelecimento de políticas públicas para redução da desigualdade, incluindo uma “política institucionalizada de valorização do salário-mínimo e garantia de aposentadoria digna”.

E também de uma reforma administrativa, que traga “novos métodos de profissionalização, valorização, seleção e formação da burocracia estatal” e um Estado que promova um “novo federalismo”, sem desigualdades regionais e desequilíbrios nas relações entre União, Estados e municípios.

Sem referência direta à reforma trabalhista, que entrou em vigor no ano passado, ou à tentativa de aprovar mudanças na Previdência, o manifesto assinala que “estão sendo eliminadas ou mitigadas conquistas de natureza patriótica, democrática e popular alcançadas pela luta do povo brasileiro nos governos Getúlio Vargas e João Goulart – e ainda as conquistas que foram auferidas nas jornadas pela redemocratização do País e que resultaram na Constituição Cidadã de 1988”.

Críticas - O documento contém críticas ao “regime ultraliberal, autoritário, contra o povo e contra a nação, que vem sendo imposto pelo governo Temer e pelos partidos conservadores”.

Políticas setoriais de “fortalecimento do Sistema Único de Saúde” e de prevenção e combate à violência também compõem o manifesto. Enquanto o governo Temer debate a criação de um Ministério da Segurança Pública, o documento sugere estratégias de prevenção articuladas com coerção qualificada.

“É preciso construir um Pacto Federativo que estabeleça as competências da União, de estados e municípios”, diz o texto.

O manifesto deixa claro que os partidos estão abertos a sugestões, apresentando o documento como um “ponto de partida”. O texto é assinado pelos presidentes das fundações Lauro Campos (PSOL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Perseu Abramo (PT), João Mangabeira (PSB) e Maurício Grabois (PCdoB).

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