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07/01/2017

Patrulhas para enfrentar violência contra mulher

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Brasília - Ao apresentar o Plano Nacional de Segurança, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher e reduzir os feminicídios.

O ministro informou que as patrulhas deverão fazer visitas periódicas às mulheres em situação de violência doméstica. Haverá capacitação de profissionais para atuar na prevenção e no reforço do policiamento comunitário, além da oferta de cursos de capacitação para as vítimas. “Não há crime mais subnotificado que a violência contra a mulher”, disse o ministro.

O plano terá ações de prevenção, investigação, inteligência e integração de trabalhos entre o Ministério Público e o Judiciário. O detalhamento do plano foi apresentado na sexta-feira (6).

“A segurança pública não é só questão de polícia. É uma questão social, mas, mesmo na persecução penal, é uma questão de integração do Ministério Público com o Poder Judiciário. A proximidade gera um combate muito mais eficaz”, explicou o ministro ao detalhar o plano.

Segundo Moraes, um mapeamento feito na época em que exercia o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo mostrou que até 12% dos homicídios derivavam da violência contra a mulher, em casos em que a agressão reiterada resultava em assassinato, podendo ser a vítima a mulher ou o agressor.

Começo pelas capitais - O ministro informou que as ações para redução dos feminicídios e homicídios começarão pelas capitais, por meio de ações conjuntas entre os estados e a União. A segunda etapa será a expansão para os municípios limítrofes das regiões metropolitanas. De acordo com Moraes, as capitais concentram 31% dos homicídios do País e as regiões metropolitanas, 23%.

As ações serão iniciadas em fevereiro, em Natal, Porto Alegre e Aracaju. O ministro disse que um termo de cooperação deve ser assinado com os governos dos estados para o início das operações. (ABr)

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