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12/12/2017
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Negócios

12/10/2017

Pesquisa revela aumento da implantação de programas de compliance

Daniela Maciel
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Os empresários de Belo Horizonte e região metropolitana estão cada vez mais atentos à necessidade de implantação de programas de compliance. Foi o que revelou uma pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio - Belo Horizonte (Amcham BH). Das empresas participantes, 70,6% afirmaram possuir um programa formal de compliance, número que cresceu 30,6% desde a última pesquisa realizada no ano passado.

A surpresa é que não foi o noticiário político convertido em policial nos últimos anos - marcado especialmente pela Operação Lava Jato - a causa desse empenho. Mais de 50% dos entrevistados alegaram que o episódio não interferiu na implementação dos programas. Apenas 10,7% acreditam que a Operação Lava Jato foi um gatilho na aceleração dos processos, metade do resultado da primeira pesquisa, onde a categoria representava 20,6% dos entrevistados. A entrada em vigor da Lei Anticorrupção em 2014, lei que pune empresas por atos de corrupção contra a administração pública, foi considerada por 70,1%.

De acordo com o gerente regional da Amcham BH, Rafael Dantas, a motivação tem a ver com a proximidade. “Os casos da Lava Jato, embora estejam o tempo todo no noticiário, dizem respeito a um grupo relativamente pequeno de grandes empresas de determinados setores. Já a Lei Anticorrupção legisla sobre a atuação de empresas de qualquer porte em suas relações com o poder público de todas as esferas. Então, ela alcança as médias e pequenas empresas que têm contrato com as prefeituras de interior.

Por isso a Lei Anticorrupção é mais importante como gatilho para o compliance do que a Lava Jato”, explica Dantas.

Como um tema ainda recente no Brasil - a Lei Anticorrupção é de 2014 - é natural que poucas empresas tenham programas consolidados. A pesquisa mostrou que apenas 34,7% das empresas consideram o seu programa maduro e implementado. A boa notícia é que, em relação ao percentual apurado em 2016 - 16,1%, o número de empresas mais que dobrou.

“A falta de informação é, ainda, o grande obstáculo. É um tema novo, ainda debatido no âmbito das grandes empresas e aquelas que têm negócios no exterior, principalmente as que buscam investimentos externos. Os mercados europeu e norte-americano têm o compliance como exigência. Por isso, é tão baixo, por exemplo, o conhecimento sobre o Programa de Integridade do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a pesquisa, apenas 31% têm conhecimento sobre ele. “As alternativas ‘pouco’ e ‘não sei informar’ tiveram 44% e 25% das respostas, respectivamente”, argumenta o gerente regional da Amcham BH.

Os empresários também foram questionados sobre a importância da regulamentação do lobby no País, para a eficácia nos novos avanços de compliance. Mais da metade dos entrevistados (53%) afirmaram que a regulamentação é prioridade para novos avanços no combate a corrupção. Os outros 47% se dividiram entre “secundário” (24%) e “não sei informar” (23%).

“Apesar de, ainda, modestos, os resultados me deixam otimista. As empresas estão saindo do discurso que aponta sempre o poder público como o responsável por todos os problemas e partindo para a aplicação dos programas no dia a dia. É notável a evolução de 2016 para 2017. Precisamos compreender o papel da iniciativa privada para a mudança na sociedade que tanto falamos”, afirma o empresário.



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