Publicidade
21/09/2017
Login
Entrar

Política

07/09/2017

PGR denuncia Lula e Dilma por obstrução

Rodrigo Janot pede bloqueio de R$ 6,5 bilhões de ex-presidentes, ex-ministros e ex-tesoureiro do PT
AE
Email
A-   A+
Lula é acusado de ser idealizador de organização criminosa/José Cruz/ABr
São Paulo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparou nova flechada na quarta-feira. Ele entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de Justiça. A acusação de Janot é relativa à tentativa de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, em março de 2016 - na ocasião, Lula já era alvo da Operação Lava Jato.

É a segunda denúncia de Janot contra Lula e Dilma em 24 horas. Na última terça-feira, o procurador atribuiu aos ex-presidentes organização criminosa. Na denúncia de quarta-feira, o procurador imputa a Lula e a Dilma obstrução de Justiça
O procurador-geral da República pediu o bloqueio de R$ 6,5 bilhões de Lula e Dilma, dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunicação) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) e, ainda, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Janot também requereu a condenação de todos os acusados à reparação de danos materiais e morais “causados por suas condutas”, fixando-se um valor mínimo global de R$ 300 milhões.

Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do Parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados.”
Os pedidos foram apresentados no corpo da denúncia que Janot levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o chamado “quadrilhão” do PT. O procurador atribui a Lula, Dilma e aos ex-ministros e ao ex-tesoureiro formação de organização criminosa para crimes contra a administração pública. Janot aponta para a “existência de elementos suficientes de materialidade e autoria delitivas”.

“Lula foi o grande idealizador da constituição da organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à Presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários”, sustenta o procurador.

Na acusação formal levada ao Supremo, Janot enfatiza. “Durante sua gestão, (Lula) não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes (empresários), como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina.”

Ainda sobre Lula. “Foi o grande responsável pela coesão do núcleo político da organização criminosa e pela indicação de Dilma como candidata do PT à presidência da República em 2010. Essa condição permitiu-lhe continuar a influenciar o governo da sua sucessora e a fazer disso mais um balcão de negócios para recebimento de vantagens ilícitas.”

Ao final da denúncia, Janot pede a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, “principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”

Solicita, ainda, a decretação da perda em favor da Petrobras, com base no artigo 7.º da Lei 9.613/1998, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no caso, no valor originário total de R$ 6,5 bilhões, “que é o que foi atribuído pela própria Petrobras a ser acrescido de juros e correção monetária”.

Leia também:
Palocci relata propina da Odebrecht
Empresário confirma compra de terreno


Defesa - “A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo. Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente”. disse, por meio de nota, a assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores (PT).

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, também sem manifestou. “Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia”, questionou.

O advogado Luiz Flávio Borges D’urso, que defende Vaccari, informou em nota que a denúncia de Janot “é totalmente improcedente, pois o sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transparência”.

O ex-ministro Edinho Silva rebateu a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República. “Enquanto coordenador financeiro da campanha de 2014, eu agi dentro da legalidade e de forma ética. Tenho certeza de que os fatos serão esclarecidos e vai prevalecer a Justiça”, respondeu.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reagiu à denúncia apresentada por Janot. Em comunicado à imprensa, a ex-ministra do governo Dilma Rousseff afirmou que a peça não tem “qualquer fundamento”. “Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo tempo em que foi divulgada à imprensa. É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias”, acusou.

Publicidade

Aproveite! Assine o DC e tenha notícias exclusivas

Leia também

21/09/2017
PMDB deve ter candidato a presidente em 2018
Temer menospreza denúncias
21/09/2017
Jucá propõe criação de fundo para financiamento
Brasília - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem um novo projeto de lei para, mais uma vez, tentar criar um fundo público para...
21/09/2017
Bendine chama Dilma para ser testemunha
São Paulo - O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine chamou a ex-presidente Dilma Rousseff para depor como sua testemunha de defesa na Operação Lava...
21/09/2017
Câmara vai receber denúncia contra Temer, decide o STF
Maioria dos ministros rejeita pedido de defesa
20/09/2017
Juiz aceita nova denúncia e Lula vira réu pela sétima vez
Petista é acusado de "vender" MP
› últimas notícias
Integração deve gerar US$ 600 milhões ao ano à Vale
Fiemg apresenta plano para o Alto Paranaíba
3Corações e Toko: sem ato de concentração
Thyssenkrupp e Tata anunciam a criação de joint venture europeia
Venda de fatia da Alpargatas é concluída
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:

Cadastrar
› Mais Lidas
Usiminas reajustará preços em 10,2%
Setor de mineração deve mudar o foco dos investimentos
BR Food cogita reduzir produção em fábricas de Uberlândia
Crise econômica impacta o financiamento estudantil
Fiemg apresenta plano para o Alto Paranaíba
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


22 de September de 2017
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.