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Finanças

10/07/2018

PIS/Pasep pode contribuir para a atividade econômica

Agência Estado
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Brasília - A injeção de até R$ 39 bilhões na economia com os saques do PIS/Pasep por todos os trabalhadores - independentemente da idade - pode compensar parte dos efeitos negativos da greve dos caminhoneiros no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, na avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Mesmo assim, a entidade avalia que a evolução da atividade em 2018 deve ficar mais próxima do previsto no cenário mais pessimista da IFI, de crescimento de 1,9%.

Mesmo com os impactos já conhecidos da greve dos caminhoneiros sobre setores relevantes da economia, como a produção industrial, o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de julho da IFI manteve a projeção central de crescimento do PIB neste ano em 2,7% - com viés de baixa.

“Essa estimativa ainda depende de outros indicadores setoriais, como as vendas do comércio varejista e do setor de serviços, além dos números de junho, que permitirão identificar se parte das perdas foi recuperada em algumas atividades. Avaliamos, de todo modo, que a expansão do PIB em 2018 ficará mais próxima da estimativa delineada em nosso cenário pessimista (1,9%)”, afirmou a instituição, no documento.

Cálculos - Para chegar a esse patamar, a economia brasileira precisaria crescer em média 0,7% por trimestre até o fim deste ano, sendo que o PIB avançou em média apenas 0,5% por trimestre na saída da recessão. Por outro lado, os cálculos da IFI apontam que, se os recursos do PIS/Pasep forem integralmente sacados e usados para o consumo, o impacto potencial no PIB deste ano pode chegar a 0,5 ponto percentual, compensando em parte os efeitos da crise dos caminhoneiros.

Já os impactos da crise do transporte de carga sobre a inflação de junho devem ser dissipados ao longo do segundo semestre, na avaliação da instituição. Além da normalização do abastecimento, a IFI lembra que a ociosidade ainda existente nos fatores de produção é um vetor de contenção das pressões inflacionárias.

O relatório também atualizou os resultados do Indicador de Prudência Orçamentária (Ipro) da IFI, que compara as projeções fiscais do governo com os desempenhos efetivamente obtidos ao final de cada exercício. O indicador, que já mostrava projeções pouco prudentes entre 2011 e meados de 2016 - com o pior resultado em 2014 -, aponta que as estimativas passaram a ser mais aderentes aos resultados obtidos a partir do início do governo Michel Temer.

O documento traz ainda um estudo que mostra que o sistema de partilha e transferência de recursos da União para os demais entes desconcentrou as receitas entre os níveis do governo. A administração federal, que centraliza dois terços da arrecadação, tem a sua fatia reduzida para menos da metade após essas transferências, enquanto os governos estaduais ficam com quase um terço do total e as prefeituras administram cerca de um quinto dos recursos. (AE)

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