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Política

28/10/2014

PMDB resiste à reforma política de Dilma

Caciques do partido aliado no Senado são contrários à proposta de realizar plebiscito e defendem referendo
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Dilma Rousseff fez discurso em defesa de plebiscito/Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Brasília - Caciques do PMDB do Senado decidiram contrariar a intenção da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de defender como prioridade para um novo mandato a votação de uma reforma política com a realização de um plebiscito. O líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), e o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmaram ontem serem favoráveis à aprovação da reforma, mas por meio de um referendo.

"O Congresso pode fazer a reforma e, ao fazê-la, tem 30 dias para aprovar um referendo", afirmou o líder do PMDB, para quem não é preciso esperar o novo Congresso tomar posse, em fevereiro de 2015, para se discutir e votar as eventuais mudanças. "Quem define eleição no Brasil são as resoluções eleitorais e as pesquisas, não são as leis", criticou ele, ao destacar que, na sua defesa de uma reforma política, expressa o sentimento da maioria da bancada do Senado.

No plebiscito, primeiro é realizada uma consulta popular que vai opinar sobre quais temas da reforma o Congresso terá de abordar. No referendo, por sua vez, os deputados e senadores aprovam as mudanças e depois a população é consultada para saber se as aceita ou não.

Derrotado nas eleições ao governo do Ceará no último domingo, após vencer no primeiro turno, Eunício Oliveira defendeu a aprovação de uma profunda reforma que aborde dois principais pontos. A primeira sugestão dele é impedir a divulgação de pesquisas de intenção de voto a menos de 20 dias da votação. O segundo ponto é proibir a fixação de regras por meio resoluções ou portarias da Justiça Eleitoral - tais normas seriam firmadas apenas por lei aprovada pelo Congresso, que teria de ser referendada para vigorar.

O presidente do Senado divulgou nota em que também discordou de Dilma e defende a necessidade de se aprovar uma reforma política por meio de referendo. "Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma - caso contrário poderá pagar caro pela omissão - e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições", destacou.

A discussão sobre a melhor forma para se aprovar uma mudança nas regras do jogo político-eleitorais - se plebiscito, como quer Dilma, ou referendo, como defendem os peemedebistas - já opôs a presidente e integrantes da cúpula do PMDB em meados do ano passado, após os protestos que tomaram conta do país. Em julho passado, a ideia de fazer um plebiscito foi abortada com a ajuda do PMDB. Os líderes partidários usaram como álibi a falta de tempo para se organizar para fazer a consulta popular para valer para as eleições de 2014.

Em seu discurso depois de reeleita presidente, Dilma defendeu o plebiscito para que a população decida os pontos da reforma. Na opinião de Renan, cabe ao Legislativo a decisão sobre os pontos de mudança no sistema político - uma vez que não há consenso sobre o que deve mudar nem mesmo entre os congressistas.

"Reitero minha defesa pela reforma política como o fiz desde sempre e, em especial, em 2013, após as manifestações cívicas. Por ser tratar de uma unanimidade estática, onde todos são favoráveis, mas ela nunca prospera, devemos mesmo recorrer à força transformadora da sociedade", afirmou.

No ano passado, o Congresso enterrou a proposta de plebiscito da reforma política, sugerida por Dilma logo após as manifestações de ruas do mês de junho. A sugestão da petista não encontrou apoio nem mesmo entre os partidos aliados do governo, com exceção do PT e PCdoB, que se mantiveram em favor da consulta popular.

Durante a campanha eleitoral, Dilma recebeu de movimentos populares ocumento com cerca de 8 milhões de assinaturas em favor da realização de plebiscito para a reforma política. (AE/FP)


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