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Política

13/03/2018

Próxima proposta de reforma da Previdência será mais dura, diz relator

AE
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Rio de Janeiro - A próxima proposta de reforma da Previdência será mais dura que o texto atual, afirmou ontem o deputado federal e relator da matéria, Arthur Maia, que participa do seminário “Reforma da Previdência, uma reflexão necessária”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “A reforma que será feita não será a reforma do meu parecer.

Será uma reforma mais dura e mais profunda”, afirmou Maia a jornalistas, após a sua apresentação.

Ele destacou que o atual governo tem limitações políticas por ter assumido após um impeachment e por 2018 se tratar de um ano eleitoral. “Não adianta, nós não temos votos, tem os deputados contra, a favor e os que estão preocupados com a sua eleiçãozinha”, criticou mais uma vez Maia.

Mais cedo, em sua apresentação, ele já havia criticado os parlamentares que são a favor da Previdência, mas iriam votar contra, se fossem à votação, para não perder votos nos seus redutos eleitorais.

Por este motivo, Maia destacou que neste ano não existe condição da proposta voltar à votação, além do que, por conta da intervenção na segurança do Rio de Janeiro, não seria constitucional. “Nos próximos seis meses, teremos um amplo debate, que vai culminar com a eleição do presidente. Esse debate terá como tema central a reforma da Previdência e é importante que todos os candidatos se posicionem”, afirmou.

O deputado federal e relator da reforma da Previdência disse que a oposição se aproveitou das discussões realizadas em torno da reforma da Previdência para demonizar a proposta do governo. Segundo ele, o texto original era duro demais, mas seria modificado ao longo do seu trâmite. A delação da JBS, porém, atrapalhou a sua aprovação.

“É natural que o governo tivesse proposto algo maior, para depois aprovar o possível”, afirmou Maia, durante o seminário. “Toda a discussão, que teve 33 reuniões da Comissão, foi utilizado pela oposição para demonizar o projeto”, acusou.

Delação - Mas, segundo Maia, o que realmente atrapalhou a aprovação foram as delações da JBS, que envolveram o presidente da República, Michel Temer. “A Previdência poderia ter sido aprovada não fosse a delação da JBS. A partir da delação foram duas denúncias contra o presidente da República, a base do governo teve que ficar contra a vontade da população”, disse Maia, reconhecendo que a comunicação do governo federal sobre a reforma também não foi muito boa.

Ele criticou ainda os próprios aliados do governo federal, que se negaram a aprovar o projeto em ano eleitoral. “Só não dá para levar a sério aquele que chega e fala que sabe que precisa, mas que é ano de eleição e por isso não vai votar. E isso é majoritário na política nacional”, observou.

Na avaliação do parlamentar, a reforma da Previdência deverá ser o primeiro tema que o próximo presidente da República deverá enfrentar, e terá capital político suficiente para fazer a reforma até o fim. “Logo no começo do mandato o presidente terá capital político suficiente para fazer a reforma e, se eu for reeleito, vou apoiá-lo”, finalizou.

Prioridade - O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, conversou com jornalistas e enfatizou que, apesar da intervenção, a reforma permanece como uma pauta prioritária para o governo.

Ele disse que uma possível suspensão da intervenção federal antes de 31 de dezembro, prazo estipulado pelo decreto, não está em discussão no governo. “Não está (sendo conversado). O prazo que existe hoje no decreto é 31 de dezembro de 2018. Se, porventura, esse decreto for revogado, o debate retorna”.

Para o secretário, o tema ocupará uma posição relevante no debate entre os postulantes ao Palácio do Planalto e a velocidade com que pode avançar no governo seguinte dependerá do presidente e dos parlamentares que forem eleitos.

Caetano avalia que o debate sobre a reforma da Previdência vai continuar neste ano, independentemente do governo que será eleito no segundo semestre. Segundo ele, a discussão será retomada nos debates eleitorais. “O debate vai continuar, independentemente do governo que virá a ingressar. Tudo depende muito de quem vai ser o presidente eleito, qual vai ser a nova composição do Congresso Nacional, isso vai dar a velocidade com que será votada, caso o decreto de intervenção do Rio de Janeiro continue até o final do ano”, disse.

Ele explicou que outras medidas para aliviar o peso da Previdência nos cofres do governo não podem ser tomadas porque o governo avaliou que a reforma tem que ser estrutural, e para isso precisa de emenda constitucional. “Duas variáveis são fundamentais para o governo: o estabelecimento de uma idade mínima de aposentadoria e a convergência de tratamento para servidores públicos e não servidores públicos”, afirmou.

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