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14/12/2017

Produtores rurais são agentes de preservação

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Para minimizar os efeitos da crise hídrica, o Sistema Faemg desenvolve programas para o campo/Divulgação
Em 2017, a crise hídrica marcou o agronegócio. Cada vez mais frequente, a escassez de água tem prejudicado a produção agrícola e pecuária. Ao longo do ano passado, várias iniciativas foram criadas para tentar minimizar os efeitos. A oferta limitada de água é resultado da baixa ocorrência de chuvas nos últimos anos e foi agravada por problemas de gestão, falta de saneamento e pela poluição dos rios.

Com o agravamento da crise hídrica, segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em Minas Gerais, 265 municípios se declararam em estado de escassez hídrica em 2017. Como consequência, foi aprovado um projeto de lei que aumentou a área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Outra medida adotada para tentar minimizar os impactos da crise hídrica foi a instauração do “Dia do Rio”, medida instituída por resolução da Agência Nacional de Águas (ANA). A ação decretou a suspensão das captações de água na bacia hidrográfica do rio São Francisco às quartas-feiras, exceto para abastecimento humano e fornecimento de água para os animais. A medida, que a princípio vigoraria até 30 de novembro deste ano, foi prorrogada para abril de 2018.

Em 2017, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aprovou a nova metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) foi contra a aprovação da norma, pois o segmento mais impactado é o dos irrigantes. A norma só entrará em vigência caso seja aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Ação importante aprovada este ano foi a proposta substitutiva à Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 74/2004, que trata do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. O novo texto é fruto de ampla discussão no Copam e de uma consulta pública, em que a sociedade também pôde participar do processo. A Faemg acompanhou o processo desde o início e realizou dezenas de encontros políticos e reuniões com entidades representativas de cada setor, encaminhando propostas tecnicamente fundamentadas e em defesa do produtor rural.

O Copam também aprovou a Deliberação Normativa Copam nº 213, que faz a normatização do licenciamento ambiental pelos municípios. A regulamentação da norma deve dar agilidade aos processos de licenciamento de atividades de menor porte, tendo como base o impacto local. Segundo a Semad, aproximadamente 60 municípios já manifestaram interesse em aderir.

Ao longo do ano, o Sistema Faemg promoveu várias iniciativas para discutir as questões ambientais e a produção sustentável. Exemplo disso foi a quarta edição do Seminário Ambiental, com o tema “Inteligência Territorial e Sustentabilidade”, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais e referências do setor, que discutiram o tema em oito palestras e dois grandes debates. Uma das constatações foi que a área destinada à preservação da vegetação nativa nos imóveis rurais é de 33%, quando a exigência legal é de apenas 20%.

Para conscientizar os produtores, o Sistema Faemg também lançou a cartilha “Produtor Rural Também é Produtor de Água”.

Programa Nosso Ambiente - Em 2017, a Faemg ampliou a representação em Conselhos Deliberativos que afetam a vida do produtor rural. Também aumentou o número de parcerias em projetos que desenvolvem ações de recuperação de preservação ambiental em Minas Gerais, evidenciando que a consciência e a sustentabilidade do planeta passam pelo meio rural. Outra linha que ganhou destaque dentro do Programa Nosso Ambiente foi a ampliação dos cursos ofertados pelo Senar Minas, em 2017. A novidade foi o curso de Fossa Séptica (Biodigestora e Ecológica), que prevê a substituição da fossa negra.

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