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12/05/2018

Quilombola luta por terras 130 anos depois da abolição

Reuters
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Rio de Janeiro - Sentado do lado de fora de sua casa, Luiz Pinto observa a estátua do Cristo Redentor, enquanto micos roubam frutas de uma árvore em uma reserva de Mata Atlântica em um dos bairros mais caros do Rio de Janeiro.

Mas Pinto não é um homem rico - ele é um quilombola, um dos 16 milhões de brasileiros que descendem de escravos fugitivos. Sua pequena casa de tijolos perto da Lagoa Rodrigo de Freitas fica em uma área imobiliária nobre da cidade.

O bairro passou por um processo de gentrificação a partir da década de 1960, quando a elite começou a buscar casas à beira da lagoa com vista única para um dos pontos turísticos mais emblemáticos da cidade e por sua proximidade com as praias.

Cerca de 4,5 milhões de escravos foram trazidos para o Brasil entre 1600 e 1850 para trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar e em outros setores da economia do País. Muitos dos que fugiram das duras condições de trabalho construíram casas em assentamentos em todo o País, conhecidos como quilombos.

“Somos um verdadeiro arquipélago africano. Um montão de negro aqui cercado de branco por tudo quanto é lado,” disse Pinto, de 76 anos, apontando para os prédios em volta do Quilombo Sacopã, onde ele mora com 31 familiares.

O Brasil comemora 130 anos de abolição da escravidão no domingo (13), mas para quilombolas como Pinto, a liberdade tem sido dura. A família Pinto tem lutado nos tribunais por cinco décadas para assegurar o direito de propriedade sobre a terra do seu quilombo, em área antes dominada por engenhos de açúcar.

Os quilombolas estão entre os mais pobres do Brasil e, embora a Constituição de 1988 tenha consagrado seus direitos de propriedade, a maioria não possui documentos formais para comprovar a propriedade de suas terras. Apenas 250 comunidades quilombolas, de cerca de 5 mil espalhadas pelo Brasil, possuem títulos legais de suas terras, de acordo com a Fundação Cultural Palmares, órgão do governo encarregado de reconhecer o território e a ancestralidade da população afro-brasileira.

Risco - A falta de título formal os deixa em risco de perder as casas para a especulação imobiliária e os priva de benefícios sociais, como moradia subsidiada, ou acesso a linhas de crédito para financiar agricultura e outros negócios, afirmam especialistas.

“Há 130 anos nos deram a liberdade, mas não deram a dignidade, avaliou Pinto à Thomson Reuters Foundation, na área externa de sua casa no Quilombo Sacopã, um dos cinco assentamentos quilombolas do Rio.

O Brasil é rico em terras prósperas para o desenvolvimento, mas com poucos títulos formais, levando a uma enorme tensão e conflito sobre os direitos de propriedade.
A cidade do Rio, que já foi o maior mercado de escravos do País, por onde entraram mais de 1 milhão de escravos, agora ostenta imóveis caros que custam, em média, quase R$ 10 mil por metro quadrado, segundo a FipeZap, índice que acompanha os preços dos imóveis no País. No bairro da Lagoa, um metro quadrado custa, em média, R$ 18 mil, o que faz com que o valor da área de 6.400 metros quadrados onde Pinto e seus 31 familiares vivem chegue a cerca de R$ 115 milhões.

“As favelas, as pessoas humildes que moravam aqui... foram removidas na marra,” lamentou Pinto. “O fato de a gente ter resistido e ter ficado aqui... é uma vitória talvez única em cima da especulação imobiliária.” Mas a resistência teve preço, contou Pinto.
Depois de reclamações de vizinhos, uma decisão judicial expedida em 1989 proibiu a família Pinto de promover manifestações culturais como atividade turística sob a alegação de que o quilombo está localizado em uma área residencial, privando-os de fazer suas tradicionais rodas de samba e jongo com feijoada, principal fonte de renda.

“A morosidade da titulação e o racismo, que é um elemento estruturante, são grandes problemas hoje,” afirma Layza Queiroz, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos. “O Brasil é racista na medida em que ele entende que esses povos não deviam existir ou não existem, segundo o seu modo de vida.”

No ritmo atual, levaria 970 anos para concluir o processo de atribuição de títulos de terra a todas as comunidades quilombolas, estima a Terra de Direitos.

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