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FEDERAMINAS - Negócios em Foco

09/06/2018

Rede mineira do OSB monitora gastos de recursos municipais

Assessoria de Comunicação da Federaminas
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Com a finalidade de coordenar a implantação de unidades do Observatório Social do Brasil (OSB) em dezenas de municípios do Estado, a Federaminas está criando a Unidade Administrativa do OSB em Minas Gerais, órgão cuja finalidade é monitorar a aplicação dos recursos públicos pelo poder municipal, garantindo a sua transparência. Para viabilizar o projeto, que pretende instalar 60 núcleos até o final de 2019, o presidente da entidade, Emílio Parolini, firmou parceria com o presidente do OSB, Ney Ribas (foto), em recente evento em Sete Lagoas.

Para Ribas, com o apoio da Federaminas, devido à sua expressiva capilaridade, haverá uma grande contribuição para que o Observatório Social do Brasil se estenda a todas as regiões do Estado.

Criado há 11 anos no Paraná, com o objetivo de fazer justiça social e combater a corrupção, fortalecendo assim a cidadania, o OSB se estendeu para 120 cidades em 19 estados do País, nos quais conta com mais de 3 mil voluntários atuando no monitoramento das compras públicas municipais. Essa ação já contribuiu nos últimos quatro anos para uma economia superior a R$ 2 bilhões para os cofres dos municípios que integram a rede.

Em Minas – No Estado, já foram criadas unidades do Observatório Social em Divinópolis, Itabira, Pará de Minas, Paracatu, Piumhi, Sete Lagoas, Uberlândia e Montes Claros, estando em fase de constituição as de Coronel Fabriciano, Esmeraldas, Governador Valadares, Ituiutaba, Janaúba, Montes Claros, Ouro Branco e Teófilo Otoni. Todas as cidades que integram o programa Pró-Município, realizado pela Federaminas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), contarão com núcleos do OSB.

Chamam a atenção resultados significativos que têm sido alcançados por observatórios mineiros através do monitoramento de licitações realizadas pelos poderes públicos. Em Pará de Minas, em um ano e meio de atuação, o núcleo conseguiu para o município uma economia de aproximadamente R$ 2,2 milhões. Já o acompanhamento realizado em Sete Lagoas promoveu uma redução de 71% (R$ 7,78 milhões) do valor estimado nos editais, que caiu do total de quase R$ 11 milhões para cerca de R$ 3,18 milhões. No caso de Uberlândia, a queda em 2016 foi dos R$ 14,07 milhões estimados para R$ 10,52 milhões (-25% = R$3,55 mi), e em 2017 dos R$60,75 milhões para R$44,31 milhões (-27% = R$16,44 mi).

Objetivos – Além de promover a expansão da Rede OSB no Estado e fortalecer as unidades já existentes, a Unidade Administrativa em Minas Gerais realizará eventos, conjuntamente com entidades parceiras e órgãos apoiadores, com temáticas sobre cidadania, educação fiscal, controle dos gastos públicos, eficiência da gestão pública, integridade nos negócios e responsabilidade social.

Garantir a sinergia com as entidades representativas do Estado e a isenção quanto a vínculos político-partidários e contribuir para a correta aplicação dos recursos públicos, o desenvolvimento local e a educação para a cidadania são algumas das premissas para a atuação da Unidade Administrativa.

O presidente da Federaminas explica que essa atuação deverá ter como eixos gestão pública, educação fiscal, transparência e ambiente de negócios. Particularmente quanto ao último, a Rede OSB capacitará as micro e pequenas empresas mineiras para que participem das licitações públicas, além de fazer a divulgação destas e manter um cadastro gratuito para as MPEs. A experiência mostra, segundo ele, que isso leva ao aumento da concorrência nas licitações das prefeituras, devido ao crescimento da média (de três para nove) de empresas participantes nos locais onde há núcleos do OSB.

Organizados em rede que assegura disseminação de metodologia padronizada, os OSBs focam a atuação na gestão pública, por meio de vigilância da execução orçamentária, em sinergia com os órgãos oficiais controladores. O espírito da cidadania fiscal também é despertado na sociedade para o aprimoramento do poder público e a integridade empresarial. Necessariamente, os voluntários responsáveis pela manutenção dos observatórios precisam ser apartidários, pois a rede é totalmente desconectada do ambiente político.

Interessados em participar desse movimento como mantenedores, apoiadores e voluntários devem entrar em contato na Federaminas com Duda Torres, pelo telefone (31) 3078-7038 ou e-mail duda@federaminas.com.br.

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