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Política

17/03/2017

Relator apresentará parecer sobre a reforma da Previdência na primeira semana de abril

Expectativa do governo é de aprovação pela Câmara em maio
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Segundo Arthur Maia, há grande número de emendas/Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Brasília - O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), disse, ontem, que irá apresentar seu parecer na primeira semana de abril, ao final do período de audiências públicas na comissão especial. Segundo ele, com o prazo estendido para a apresentação de emendas, o trabalho do relator será fazer uma triagem dessas propostas por assunto. Ele citou o grande volume de emendas em alguns eixos, como a previdência rural e as regras de transição.

“Mas o parecer do relator não é definitivo. Não cabe ao relator dizer o que vai mudar porque isso depende do entendimento entre os deputados. Eu não sou dono do projeto. Sou o relator. Mas tenho certeza de que construiremos um texto capaz de salvar a Previdência”, disse Maia.

Arthur Maia disse ainda não ser influenciado por manifestações contra a reforma e avaliou que o assunto precisa ser tratado com menos discursos políticos e mais seriedade. “Não sou influenciado por manifestações. A reforma da Previdência não vai ser impedida no grito. Quem quiser debater com seriedade e respeito pode me procurar que estou disposto ao diálogo”, completou.

Acusações - Arthur Maia rebateu as acusações do deputado Robinson Almeida (PT-BA), que pedirá o seu afastamento da relatoria pelo fato de ele ser sócio de um posto de gasolina, que deve R$ 150 mil à Previdência, e pela campanha do relator ter sido financiada pela Bradesco Vida, que é entidade de previdência complementar. Arthur Maia chamou Almeida de “inexpressivo” e fingiu não conhecer o deputado.

“Trata-se de um trigésimo suplente da Bahia, que o povo rejeitou nas urnas e que eu nem sabia que era deputado. Ele quer ter cinco minutos de fama, mas não será às minhas custas”, respondeu

Sobre as acusações, o relator alegou não haver nenhuma incompatibilidade para exercer seu trabalho com a PEC. O deputado garantiu nunca ter favorecido nenhuma das empresas que fizeram doações às suas campanhas, que ele ressaltou serem legais. E sobre a dívida da empresa, o deputado afirmou que não a administra e informou que o débito está sendo pago em dia, de maneira que o saldo remanescente é muito menor do que os R$ 150 mil.

Meirelles - Contando com a possibilidade de algum atraso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, previu ontem, em Frankfurt, que a reforma da Previdência será aprovada pela Câmara dos Deputados até maio - a expectativa inicial é que o aval dos parlamentares seja concedido em abril, mas ele já considerou a possibilidade de alguma necessidade de postergação.

A aprovação no Senado, conforme Meirelles, deve se dar no início do segundo semestre deste ano, considerando que se trata de uma casa com menos parlamentares e que, portanto, os trâmites tendem a ser mais rápidos. As previsões do ministro foram apresentadas um dia depois de protestos contra a mudança nas regras da aposentadoria em várias regiões do País. (AE)

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