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Finanças

13/04/2018

Rombo fiscal será mantido nos próximos anos

LDO divulgado ontem traz projeção de déficit de R$ 139 bi no próximo exercício e de R$ 110 bi em 2020
Reuters
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Eduardo Guardia aponta que a retomada dos resultados fiscais positivos no País depende da aprovação de reformas/ADRIANO MACHADO/REUTERS
Brasília - O governo vê que o crescimento da economia brasileira vai desacelerar a partir de 2020, ao mesmo tempo em que continua enxergando enormes rombos fiscais nos próximos anos, cenário que deverá ser enfrentado pelo próximo presidente que será eleito agora.

A meta de déficit primário de 2019 foi mantida em R$ 139 bilhões, mas o alvo de 2020 foi piorado para rombo de R$ 110 bilhões, sobre R$ 65 bilhões esperados antes, números que constam do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.
Já para 2021, a indicação foi de déficit de R$ 70 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), conforme informações antecipadas mais cedo pela Reuters.

“Como estamos definindo metas para o próximo governo, temos de ser bastante cuidadosos”, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista à imprensa. Se as cifras em território negativo se confirmarem, o Brasil acumulará oito anos consecutivos sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública, reflexo do desequilíbrio das contas públicas que se arrasta desde 2014.

O governo considerou avanço de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, mesmo ritmo estimado para 2018, mas projetou crescimento menor em 2020 e 2021: 2,4% e 2,3%, respectivamente.

Segundo Guardia, esses números expressam a visão do governo para o PIB potencial, sem efeito de reformas como a da Previdência na economia. “O PIB potencial a partir de 2020 pode ser maior, será maior, se o país continuar com processo de reformas que a gente vem implementando”, disse.

O governo do presidente Michel Temer jogou a toalha em relação à reforma da Previdência, considerada crucial para o reequilíbrio fiscal, diante da falta de apoio político no Congresso e da intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, que impede mudanças na Constituição.

O resultado primário poderá voltar ao azul a partir de 2022, 2023 “dependendo da aprovação das reformas, que vai repercutir no crescimento potencial, na melhora da arrecadação, na continuidade do projeto de concessão, que vai atrair mais investimento”, disse o ministro.

Também presente na coletiva de imprensa, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, destacou que esse movimento pode ser antecipado em “um ou dois anos” com o ingresso de recursos com leilões de petróleo após a renegociação com a Petrobras do contrato da cessão onerosa, o que poderá beneficiar os cofres públicos em quantia significativa. Mas desde que seja realizada a reforma da Previdência.

Dívida - Com as metas divulgadas ontem, a estabilização da dívida pública sobre o PIB só viria depois de 2021, disse Guardia.

A expectativa é que a dívida bruta siga avançando até lá, até chegar a 81,1 % do PIB. Essa relação era de 75,1 % do PIB em fevereiro, conforme dados mais recentes divulgados pelo Banco Central.

Concessões - Guardia afirmou ainda que os cálculos para a LDO de 2019 foram “extremamente conservadores” também por considerarem apenas as receitas de concessões já realizadas, no total de R$ 3,5 bilhões no próximo ano. “As despesas estão calibradas pelo teto, então se houver receita maior... levará a uma melhora do resultado primário”, disse.

Em relação ao déficit nominal, que considera o pagamento de juros da dívida pública, o governo prevê que alcance o patamar de R$ 490 bilhões em 2019, equivalente a 6,5% do PIB. Em 2020, a cifra deve ser de R$ 510 bilhões (6,3% do PIB), indo a R$ 522 bilhões em 2021 (6,03% do PIB).

Na sua grade de parâmetros, o governo estimou ainda salário mínimo de R$ 1.002 em 2019, R$ 1.076 em 2020 e R$ 1.153 em 2021.

Regra de ouro - O governo também informou que há déficit em 2019 de R$ 254,3 bilhões para o cumprimento da regra de ouro fiscal, que impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários.

Para seguir enquadrado, o governo colocou no projeto da LDO de 2019 autorização para que possa, na prática, pedir ao Congresso que emita dívidas para quitar despesas específicas, inclusive obrigatórias. Esse pedido deverá ser feito via projeto de lei de crédito suplementar ou especial, a ser encaminhado pelo próximo governo.

Mercado estima resultado negativo em R$ 159 bilhões

Brasília
- Os analistas de mercado ouvidos pelo Ministério da Fazenda continuam prevendo que o governo entregará um déficit primário neste ano menor que a meta fiscal negativa de R$ 159 bilhões. De acordo com o boletim Prisma Fiscal de fevereiro, divulgado ontem pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta, a mediana das previsões passou de um rombo de R$ 139,132 bilhões para um déficit de R$ 136,103 bilhões.

Já para 2019, os analistas projetaram um déficit de R$ 107,304 bilhões, ampliando a folga para a meta, que é de R$ 139 bilhões no negativo. No boletim de março, as previsões indicavam o saldo negativo de R$ 11,892 bilhões para o próximo ano.

O Prisma deste mês revisou para cima as previsões do mercado para a arrecadação das receitas federais em 2018, com a estimativa passando de R$ 1,455 trilhão para R$ 1,459 trilhão. Para 2019, a projeção para a arrecadação também subiu, de R$ 1,569 trilhão para R$ 1,578 trilhão.

A estimativa para a receita líquida do governo central neste ano passou de R$ 1,224 trilhão para R$ 1,223 trilhão, enquanto para o próximo ano caiu de R$ 1,321 trilhão para R$ 1,317 trilhão.

Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do governo central este ano caiu de R$ 1,360 trilhão para R$ 1,359 trilhão. Para 2019, a estimativa subiu de R$ 1,420 trilhão para R$ 1,422 trilhão.

A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do governo geral ao fim de 2018 passou de 75,00% do PIB para 74,90% do PIB. Para 2019, a estimativa que estava em 76,95% do PIB caiu para 76,90% do PIB no relatório desta quinta.

Curto prazo - O Prisma também atualizou as projeções fiscais deste e dos próximos dois meses. Para abril, a estimativa de superávit primário passou de R$ 9,662 bilhões para R$ 8,796 bilhões.

Para maio, a previsão de déficit passou de R$ 22,545 bilhões para R$ 21,841 bilhões. Para junho, a projeção de saldo negativo passou de R$ 15,050 bilhões para R$ 15,394 bilhões.

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