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Opinião

15/09/2007

Soluções para o déficit habitacional

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Segundo o IBGE, temos 7,9 milhões de moradias de déficit habitacional no Brasil (39,5 milhões de brasileiros) correspondendo a 21% da população brasileira. Minas Gerais tem um déficit habitacional de 650.000 moradias (3,25 milhões de mineiros) na Região Metropolitana de Belo Horizonte, déficit de 150.000 moradias (750.000 habits.). BH tem 190 vilas e favelas com cerca de 400.000 moradores vivendo em condições subumanas, o déficit habitacional é de cerca de 50.000 moradias, sendo 15.000 vivendo em áreas de risco. O mais preocupante é que a população formal cresce cerca de 2%, enquanto a população informal (vilas e favelas) cresce até 5%.

Ainda segundo o IBGE, 75% da população brasileira (138,75 milhões) recebem até 3 salários mínimos por mês, e 85% dos brasileiros (157,25 milhões) recebem até 5 salários mínimos por mês e, como se observa, apenas 15% da população recebem mais de 5 salários mínimos por mês e que deve ser atendido pelo mercado imobiliário (classe média).

Dentro deste quadro estatístico temos a analisar que esta grande parcela de baixíssima renda (até 1 salário mínimo) não tem como pagar nada pela moradia porque nem sequer tem como sobreviver, daí propormos a solução de criar cooperativas populares de auto-gestão e de auto-construção para viabilizar sua casa própria com subsídios do governo (material de construção).

Outra grande parcela desta população de baixa renda (até 3 salários mínimos) com capacidade parcial de pagamento deve ser subsidiada parcialmente pelo poder público Municipal, Estadual e Federal. O grande problema da habitação popular no Brasil é a máquina burocrática do sistema financeiro habitacional, além das taxas de juros.

A máquina burocrática exige que o comprador não tenha prestações em atraso nem cheques devolvidos no sistema bancário, nem nome constando no Serasa ou SPC, sendo praticamente impossível atender estas condições mínimas desta população de baixa renda. Tomo por exemplo minha experiência pessoal quando Coordenador de Habitação da Prefeitura de Betim (2000), onde captamos mais de 2.000 famílias para o PAR (Programa de Arrendamento Residencial) e que resultaram em apenas 10% aptas para financiamento, ou seja, apenas 200 famílias.

É necessário avançar na ampliação de subsídios governamentais para estas famílias sem capacidade de pagamento e isto implica em criar novos subsídios para solucionar esta política habitacional.  preciso que, através do Ministério das Cidades, se centralizem recursos no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para subsidiar estas famílias de baixa renda visando diminuir este déficit habitacional, gerando emprego e renda e incrementando a indústria de material de construção genuinamente nacional.


* Arquiteto, ex-presidente da Urbel (90/91)

JOS CARLOS LAENDER CASTRO *


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