19/07/2018
Login
Entrar




Política

14/04/2018

TRF-4 vai julgar novos embargos

Reuters
Email
A-   A+
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima quarta-feira o julgamento dos novos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação do petista pela Corte no processo do tríplex do Guarujá, informou na sexta-feira (dia 13) a assessoria de imprensa do TRF-4.

Lula está preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, local em que começou a cumprir pena de 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
A decisão de deter o ex-presidente, tomada pelo juiz federal Sérgio Moro após aval do TRF-4, pegou de surpresa os advogados e aliados do petista por avaliarem que a Justiça iria esperar ao menos o julgamento dos segundos embargos de declaração para decidir sobre a execução da pena dele.

Os segundos embargos de declaração da defesa do petista foram apresentados na terça-feira e pedem, entre outras demandas, a nulidade do processo baseado na suspeição de Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão. A condenação foi confirmada pela 8ª Turma do TRF-4 e a pena foi aumentada.

Esse será o último recurso de Lula no TRF-4, segundo a assessoria do órgão. Após isso, se for novamente rejeitado, o ex-presidente deverá entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a sua condenação.

Revisão - Em outra frente, o petista aposta na revisão do entendimento do STF, que permite a execução da pena após esgotados os recursos em segunda instância, para voltar a ficar em liberdade.

Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência na eleição de outubro, foi condenado por, no entendimento de Moro e dos três desembargadores da 8ª Turma, receber o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

O petista deve ficar impedido de entrar na corrida presidencial por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça, caso da 8ª Turma do TRF-4.

Lula nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da imprensa, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

Publicidade

Aproveite! Assine o DC e tenha notícias exclusivas

Leia também

19/07/2018
TRF-4 condena mulher de Cunha
Absolvição de Cláudia Cruz por Moro da acusasão de evasão de divisas é revista
19/07/2018
Ex-diretor da OAS continuará preso
São Paulo - Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça , ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de declaração de nulidade da...
19/07/2018
Indicação para vice de Bolsonaro é barrada
General Augusto Heleno chegou a ser anunciado mas a cúpula do PRP rejeitou convite para chapa
19/07/2018
Executiva do PTB aprova apoio a Geraldo Alckmin
Brasília - A Executiva Nacional do PTB aprovou ontem, por unanimidade, o apoio ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin , e a decisão será levada...
19/07/2018
Acordo entre prefeitura de SP e Odebrecht é homologado
São Paulo - O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, homologou o termo de autocomposição entre Ministério...
› últimas notícias
Indústria pode recorrer à Justiça por repasse de verbas
Antecipação do abono anima CDL-BH
Em Minas, setor automotivo espera impulso com o Rota 2030
PBH cumpre 1ª etapa de auditoria
Demanda por cães de guarda cresce em BH
Leia mais notícias ›
› Newsletter
O melhor conteúdo exclusivo e gratuito no seu e-mail:




Cadastrar
› Mais Lidas
Leia todas as notícias ›
Publicidade
› Assine o DC

Acesso completo

aos conteúdos online e versão impressa.
Único jornal especializado em Economia, Negócios e Gestão de Minas Gerais.
Ferramenta indispensável para fazer bons negócios.
› Edição Impressa


19 de julho de 2018
Conteúdo exclusivo para assinantes
› DC no Facebook
 
© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados. Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.