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Política

07/01/2017

Uberlândia decreta estado de calamidade

Nova gestão afirma que foi verificado um rombo superior a R$ 390 milhões nos cofres da prefeitura
Gabriela Pedroso
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Odelmo Leão afirmou que encontrou a "prefeitura inviabilizada"/Daniel Nunes/Divulgação
Empossado no início do ano, o prefeito Odelmo Leão (PP) decretou na sexta-feira estado de calamidade financeira do município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A medida, publicada no “Diário Oficial do Município (DOM)”, foi tomada após a nova gestão verificar um rombo de mais de R$ 390 milhões nos cofres da prefeitura, que teria sido deixado pelo governo anterior.

De acordo com a apuração feita pela equipe de Leão nos primeiros dias de administração, a dívida levantada diz respeito a despesas correntes, como folha de pagamento, encargos e fornecedores, e corresponde a R$ 391.581.882,34. Deste total, mais de R$ 104 milhões seriam recursos empenhados e não pagos em 2016 e o restante envolveria gastos que não foram empenhados mesmo estando previstos para serem pagos ainda no exercício anterior. Os dados foram divulgados durante entrevista coletiva na sexta-feira.

Com o objetivo de conseguir amparo por parte do Estado, o prefeito agora encaminhará o decreto para apreciação pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Se a condição for reconhecida pelo Legislativo estadual, Uberlândia terá suspensa a contagem dos prazos para adequação e recondução das despesas de pessoal e dos limites do endividamento, bem como flexibilizado o atendimento dos resultados fiscais.

“A iniciativa vai facilitar o acesso a recursos estaduais e federais para auxiliar na normalização das contas públicas do município”, diz a prefeitura em comunicado.

Os mais de R$ 286 milhões não empenhados incluem as folhas de pagamento dos funcionários do setor terceirizado da saúde – bem como o 13º salário desses funcionários -, a falta de recolhimento de Previdência Social (INSS e Ipremu), dívidas com hospitais particulares (R$ 5,3 milhões), fornecedores e prestadores de serviços (R$ 15 milhões), encargos (R$ 4 milhões), cartão-alimentação (R$ 9,6 milhões), subsídio da gratuidade de idosos no transporte coletivo (R$ 28 milhões), entre outros.

“Embaraço” - “Deixaram a prefeitura inviabilizada, mas não vamos medir esforços para resolver essa situação o mais rapidamente possível”, disse Odelmo Leão, em referência ao “embaraço jurídico” envolvendo o 13º salário pendente dos empregados das entidades conveniadas. Como a despesa não foi empenhada em 2016, o seu pagamento possui restrições jurídicas.

Com as dívidas deixadas pela gestão anterior, a atual administração afirma que Uberlândia agora está impedida de realizar novos contratos essenciais como o de fornecimento da merenda e transporte escolar e de financiamentos. “Tenho de esclarecer o que estamos passando e sou, infelizmente, obrigado a ser o mensageiro desse desastre”, ressaltou o prefeito.

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