Todo empresário e executivo deveria ter seguro D&O, diz Ferreira - Crédito: Divulgação

Os seguros Directors and Officers (D&O) estão com a demanda aquecida em Minas Gerais. Criado para amparar executivos e diretores de empresas em processos judiciais e em casos de prejuízos para as empresas, a modalidade cresceu 8,5% nos primeiros cinco meses de 2019, quando comparado com o mesmo período de 2018. A expectativa é de demanda aquecida para os próximos anos. A maior cobrança dos executivos e os processos judiciais devido às ações e tomadas de decisões equivocadas são fatores que têm estimulado a procura pela modalidade. Em 2018, o seguro D&O cresceu 52,9% em Minas Gerais, quando comparado com 2017.

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Assuntos Jurídicos e Fiscais do Sindicato das Seguradoras (SindSeg MG/GO/MT/DF), Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior, o seguro é contratado por empresas em benefício dos executivos, que são pessoas físicas que ocupam cargos de destaques como diretores, conselheiros e administradores.

“A contratação dessa modalidade tem crescido. Isso porque no exercício da atividade, os executivos podem tomar decisões que podem causar prejuízos tanto para a empresa quanto a terceiros, seja por uma tomada de decisão equivocada, omissão ou pelo descumprimento de normas ou regras. Isso pode acarretar em processos judiciais. Esse seguro viria a dar garantia para o segurado até o limite da apólice. Com o seguro, no caso de haver danos a terceiros ou prejuízos para a empresa, pode ser feito o pagamento de indenizações”.

Ainda segundo Ferreira, o valor limite do seguro contratado é estipulado pela empresa, que tem liberdade de escolher até que valor ela quer estar garantida. São três modalidades de pagamento. A primeira é o pagamento direto ao segurado pelo prejuízo que causou. A segunda é o pagamento direto a terceiros prejudicados. O terceiro é o reembolso para o tomador, em caso da empresa pagar condenação em processos judiciais perdidos.
As coberturas envolvem os atos praticados pelos executivos seja judicial ou extrajudicial.

Cobrem os custos de defesa, multas e penalidade de ordem civil administrativa e despesas do segurado caso o profissional fique inabilitado para o exercício da profissão devido a punições. Também pode haver pagamento de despesas com publicidade e gerenciamento de crise ou para comunicar ao mercado a existência de problemas.

“Hoje a parte de custeio de defesa é a mais acionada, porque a seguradora antecipa o valor pagando a despesa que o segurado terá com o advogado”, disse Ferreira.

Segundo Ferreira, é importante destacar que existem situações em que não há cobertura, como atos dolosos.

“Um assunto muito debatido foram as reclamações no âmbito da Operação da Lava Jato, isso porque a corrupção não é coberta, por ser ato doloso. A pessoa sabe que está praticando um ato ilícito, por isso, o seguro não cobre”.

Os principais clientes das seguradoras são empresas de grande porte e corporações. Segundo Ferreira, a demanda não vem dos pequenos e médios empresários, mas seria interessante ser.

“O D&O é um seguro de responsabilidade civil e todo empresário e executivo deveria ter. Tanto o empresário como o empreendedor, pela operação poder gerar risco e poder causar danos na sociedade ou em terceiros, é importante que ele contrate pelo menos uma das modalidades de seguro”.

Em relação ao mercado, a procura vem crescendo muito principalmente em função da Operação Lava Jato, operações para punir atos de corrupção e pelo rompimento de barragens. Nos primeiros cinco meses de 2019, o seguro D&O cresceu 8,5% em Minas Gerais, quando comparado com o mesmo período de 2018. Na mesma base de comparação, a modalidade cresceu 24% no Brasil. No fechamento de 2018, o seguro cresceu 52,9% em Minas Gerias, quando comparado com 2017 e 9,3% no Brasil.

“O crescimento expressivo em 2018, no Estado, tem haver com os desastres ambientais e pela criação de uma cultura de se consumir este tipo de seguro. Hoje, os executivos estão sendo cada vez mais demandados e cobrados seja pelo Estado ou pela sociedade, onde temos uma judicialização de praticamente tudo, esse movimento de maior possibilidade de ser processado e punido gerou interesse pelo seguro”.

Em relação ao custo de aquisição do seguro, o valor depende de vários fatores. Entre eles estão o perfil de risco, atividade do executivo, faturamento da sociedade, entre outros.