Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

No Brasil o servidor público federal tem salário médio 96% mais alto que o de um trabalhador do setor privado, com as mesmas características de qualificação, função, gênero e região.

Quase metade desses funcionários ganha acima de R$ 10 mil mensais e esse conjunto de informações, divulgadas recentemente pelo Banco Mundial também registra que em dez anos, entre 2008 e 2018, o gasto com o pessoal ativo cresceu 2,5% ao ano, acima da inflação, por conta de reajustes salariais e elevação no número de servidores.

Não espanta, nessas condições, que a folha de pagamentos, de ativos e inativos, guarde direta proximidade com o aumento também crescente dos déficits nas contas públicas.

Uma situação prevista e denunciada faz tempo, quase sempre acompanhadas de promessas de mudanças que, entretanto, até agora esbarraram no corporativismo dos beneficiários dessa situação, assim como nas distorções políticas que, a rigor, são a verdadeira explicação para sua existência. Tudo isso para tornar o Estado brasileiro, além de altamente deficitário, pesado e ineficiente.

Mais uma vez, nada que não seja amplamente conhecido, razão direta de estar concentrada em Brasília a mais elevada renda per capita brasileira. E sem ter como, legalmente, alterar a realidade, os responsáveis pela equipe econômica miram o futuro.

Começam lembrando, a partir justamente de recomendações do Banco Mundial que estudou a matéria a pedido do governo brasileiro, que até 2022 as aposentadorias no setor público alcançarão 26% do contingente atual, o que definem como uma “janela de oportunidade” para implementar mudanças.

Trata-se de aproximar o nível de vencimentos dos servidores públicos, nas novas contratações, daquele praticado na iniciativa privada, além da efetiva aplicação de critérios de avaliação de desempenho para progressão na carreira. Trata-se, e elementarmente, de tomar o mérito como referência, em contraposição à falta de padrões, à subjetividade e, também, ao apadrinhamento.

Nenhum desses tópicos inclui mudanças ou exigências que não se enquadrem no bom senso ou não guardem proximidade com princípios de responsabilidade com relação a despesas, que notadamente na esfera pública deveriam ser causas pétreas. O Banco Mundial em suas avaliações fornece fundamentos e argumentos para sustentar aquilo que no setor privado costuma ser chamado de “virada de chave”.

Falta agora quebrar as inevitáveis resistências, notadamente daqueles que não se dão conta de que o público e o privado não se misturam.