Redução no preço das tarifas de pedágio em rodovia ocorreu para compensar atrasos em obras - Crédito: Divulgação

A BR-050 terá tarifas mais baratas de pedágio. Os valores revistos passaram a vigorar a partir da zero hora de hoje. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que é quem regula e fiscaliza o contrato de concessão da BR-050/GO/MG, aprovou a 4ª Revisão Ordinária, a 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP.

Conforme a Deliberação nº 833/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (21), vai ser modificada, na forma das tabelas, a tarifa de pedágio, depois do arredondamento, nas praças de pedágio em Minas: P3, em Araguari; P4, em Araguari; P5, em Uberaba; e P6, em Delta.

Dessa forma, a tarifa básica de pedágio na praça de pedágio Araguari 1 passa de R$ 5,50 para R$ 5,20; na praça Araguari 2, de R$ 4,30 para R$ 4,00; na praça Uberaba, o pedágio foi reduzido de R$ 6,00 para R$ 5,70; e na praça Delta não será mais cobrado R$ 4,30 e, sim, R$ 4,00.

A nova tarifa é, em média, 5,96% menor em comparação aos valores vigentes, “cujo maior impacto se deu em razão do atraso na entrega das obras de ampliação de capacidade e melhorias, previstas no Programa de Exploração da Rodovia para o 5º ano de concessão, conforme valor do desconto de reequilíbrio aplicado”, afirma a ANTT.

Coordenador de comunicação da concessionária Eco 050 (antiga MGO Rodovias), Sérgio Luccas ressalta que esse atraso ocorreu ainda no ano de 2015, quando houve uma demora no recebimento da licença para as obras de duplicação e que isso continua e continuará impactando os valores todos os anos, até o fim do contrato.

“Mas, atualmente, após acertado o novo cronograma, as obras não estão atrasadas”, diz. “Neste ano, o que houve foram mudanças na metodologia de análises de alguns fatores e isso acabou impactando os valores”, complementa.

O profissional ressalta que a concessionária continuará a cumprir o contrato e ir até além, para que se possa ter uma rodovia de primeiro mundo, “com foco no crescimento sustentável da região”.

Reajustes – A ANTT faz, todos os anos, o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. O cálculo para as alterações tem como base três itens previstos em contrato: reajuste (correção monetária dos valores da tarifa, levando em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA); revisão, realizada para recuperar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; e o arredondamento tarifário, que visa a tornar mais fácil a fluidez do tráfego nas praças de pedágio com o estabelecimento de tarifas múltiplas de R$ 0,10.

Via 040 – Já a concessionária Via 040, responsável pela gestão da BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília, anunciou que protocolou junto à ANTT o pedido de devolução da rodovia. A empresa afirma que investiu R$ 1,78 bilhão em obras, serviços e equipamentos, pagou R$ 112,6 milhões em impostos e arrecadou R$ 1,3 bilhão.

O pedido deverá ser avaliado pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura. Posteriormente, poderá ser realizado um novo leilão.