Crédito: José Cruz/Agência Brasil

A possibilidade de candidaturas independentes, sem a necessidade de filiação a um partido, volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos depois de ter sido discutida em plenário.

Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública, marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de um postulante a prefeito do Rio de Janeiro que teve sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016.

Especialistas e entidades podem procurar o Supremo e se inscrever até 1º de novembro para participar como expositores.

Entre os tópicos a serem debatidos, Barroso elencou: os aspectos positivos e negativos da adoção de candidaturas avulsas; os impactos da adoção de tais candidaturas sobre o princípio da igualdade de chances, sobre o sistema partidário e sobre o regime democrático; as dificuldades práticas, normativas, políticas ou de qualquer outra ordem relacionadas à implementação das candidaturas avulsas.

“Tais questões extrapolam os limites do estritamente jurídico, demandando conhecimento interdisciplinar a respeito de aspectos políticos, eleitorais e administrativos relacionados à matéria”, escreveu Barroso no despacho em que marcou a audiência pública.

Apesar do assunto receber o impulso de Barroso no Supremo, qualquer decisão sobre o tema depende de que o caso seja incluído na pauta de julgamentos do plenário, o que não tem previsão para acontecer.

A agenda de discussão é organizada pelo presidente do Supremo, atualmente o ministro Dias Toffoli.

(Agência Brasil)