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Política

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Estatutos dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os partidos que vão disputar as eleições municipais de 2008 têm até amanhã para registrar seus estatutos. O estatuto do partido político deve conter normas sobre nome, denominação abreviada e o estabelecimento da sede em Brasília, além da filiação e desligamento de seus membros, entre outras informações. O primeiro turno das eleições municipais de 2008 ocorrerá no dia 5 de outubro do próximo ano. Nas cidades em que houver...
04/10/2007
Relatoria indefinida
Protagonista da cena preparada para empurrar com a barriga os processos contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Conselho de tica e Decoro Parlamentar...
04/10/2007
Fidelidade aos partidos divide ministros do STF
Decisão sobre mandatos parlamentares é adiada . Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a decisão sobre a quem pertencem os mandatos parlamentares: aos partidos ou...
04/10/2007
Ministros evitam uso de laptop
Brasília - Depois de serem flagrados trocando mensagens eletrônicas durante sessão que abriu a ação penal contra os 40 acusados de participarem do mensalão, os ministros do Supremo...
04/10/2007
Procurador repudia devolução de mandato em parecer
Brasília - Em seu parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou que sejam negados os pedidos da...
03/10/2007
MG acerta empréstimo do Bird
Aécio reivindica ao governo federal correção cambial do valor de R$ 1,9 bilhão . Brasília - O governador Aécio Neves concluiu ontem, em reunião com o ministro da Fazenda, Guido...
03/10/2007
Aécio insiste no fortalecimento da federação
Brasília - O governador Aécio Neves defendeu ontem, em Brasília, que o governo federal faça um gesto a favor do fortalecimento da federação na proposta de renovação da Contribuição...
03/10/2007
Arrecadação estadual sobe
De janeiro a agosto deste ano, as receitas correntes do governo de Minas Gerais somaram R$ 20,455 bilhões, cerca de 3% a mais do que os R$ 19,877 bilhões registrados no mesmo período do ano...
03/10/2007
Valerioduto em Minas
O governador Aécio Neves costuma dizer que sempre é bem-humorado, mas não foi o que transpareceu ao ser questionado por jornalistas se teme que o relatório que investiga o valerioduto em Minas...
03/10/2007
Eficiência da máquina
O governador Aécio Neves disse ontem discordar frontalmente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu a contratação de servidores para aumentar a eficiência da máquina estatal....
03/10/2007
Fidelidade partidária
O governador Aécio Neves espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que os mandatos políticos são dos partidos, e não dos políticos. Ele afirma que isso seria um passo importante para...
03/10/2007
Fórum ICMS Solidário
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sediou ontem a etapa final do Fórum Técnico ICMS Solidário, depois da realização de 12 encontros que mobilizaram diferentes regiões do...
03/10/2007
Nova Lei Robin Hood
A coordenadora técnica da Lei Robin Hood da Fundação João Pinheiro, Isabella Freire Biondini, apresentou um histórico da legislação que tratou da distribuição do Imposto sobre...
03/10/2007
Déficit público no RS
Até sexta-feira, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), enviará à Assembléia Legislativa um pacote com o objetivo de conter o déficit público com a expectativa de aumento...
03/10/2007
STF define destino de deputados "infiéis"
Corte vai julgar hoje troca-troca. Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá hoje os limites do troca-troca partidário no Congresso. Em jogo estão os mandatos de 23...

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