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Política

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Constituinte exclusiva

Afinado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o antigo Campo Majoritário do PT apresentou ontem proposta de resolução que prevê a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para votar a reforma política. A proposta, também encaminhada por delegados de outras facções, será votada pelo 3º Congresso do PT, de 31 deste mês a 2 de setembro, em São Paulo. O texto conta com a simpatia da maioria das correntes no mosaico ideológico petista e tudo indica que será...
15/08/2007
Receita atinge R$ 203 bilhões
São Paulo - Desde que foi criada, em 1996, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Fianceira (CPMF) arrecadou R$ 203 bilhões. Informações da Secretaria do Tesouro Nacional apontam...
15/08/2007
Aumento do FPM
Após passar por duas votações na Câmara, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) segue para o Senado. Os deputados aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
15/08/2007
Posse no Ipea
Com dificuldades para gerir até o PAC, o Estado brasileiro não está preparado para coordenar o desenvolvimento nas próximas décadas. A avaliação é do novo presidente do Instituto de...
15/08/2007
Condenação de Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou condenação do deputado Paulo Maluf (PP) e da Petrobras ao arquivar recurso extraordinário interposto pelo ex-prefeito de São Paulo e pela estatal...
15/08/2007
Ato público pede renúncia de Renan
PSOL entrega abaixo-assinado com 60 mil assinaturas de todo o país pedindo saída do senador. Brasília - Manifestantes e parlamentares do PSOL entregaram ontem abaixo-assinado em favor...
15/08/2007
Corregedor do Senado vai a Alagoas ouvir usineiro
Brasília - O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), vai ouvir nesta quinta-feira, em Alagoas, o depoimento do usineiro João Lyra, que acusa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de ter...
15/08/2007
"Questões são de província"
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que as acusações de que teria usado laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas são "questões de...
15/08/2007
Peemedebista deve depor na próxima semana
Brasília - O Conselho de tica do Senado deve ouvir na próxima semana o depoimento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre a denúncia de que teria usado dinheiro da empreiteira Mendes...
14/08/2007
PSDB quer cortar 50% da CPMF
Partido deve fechar questão por redução de alíquota e partilha de arrecadação. O PSDB sinalizou ontem que deverá fechar questão em torno da proposta de redução à metade da...
14/08/2007
Desoneração nas operações de crédito em debate
Brasília - O Ministério da Fazenda quer colocar na mesa de negociações da proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira...
14/08/2007
Deputado defende aumento do repasse de ICMS
Projeto de lei estabelece mudanças no sistema de transferência do imposto estadual para os 762 municípios mineiros. Belo Horizonte e mais 761 municípios do Estado poderão ser...
14/08/2007
Procurador pede Adin no Supremo
A representação que solicita o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em face do Projeto de Lei Complementar 17/2007, foi...
14/08/2007
Trabalhos da CPI do Apagão devem ser prorrogados
Investigações sobre acidente exigirão tempo maior. Brasília - A CPI do Apagão Aéreo na Câmara deve prorrogar os trabalhos da comissão até o final de setembro para concluir as...
14/08/2007
Presidente da Anac reclama de "perseguição política"
Brasília - O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, disse ontem que os diretores da agência estão sofrendo "perseguição política" desde que a crise...

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