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Confaz discute reforma tributária

São Paulo - O governo tem um esboço preparado e realiza no momento algumas frentes de discussão para acertar detalhes do projeto de reforma tributária, que apresentará ao Congresso até o fim deste mês ou, no mais tardar, início de setembro, informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na próxima terça-feira, está prevista um debate com os membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e ontem foi realizada a primeira parte da troca de idéias com o...
04/08/2007
Manobra na tramitação
As lideranças do governo no Congresso estudam pegar carona em um projeto antigo da Câmara que trata da tramitação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para...
04/08/2007
Repasse de ICMS em MG
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater a distribuição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios...
04/08/2007
Pacote de segurança
O governo prepara um novo pacote de segurança pública com investimentos para as 11 regiões mais violentas do país. O projeto, já aprovado pelo presidente Lula, foi apresentado pelo ministro...
04/08/2007
Fidelidade partidária
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o parlamentar que trocar de partido, ainda que dentro da...
04/08/2007
Veto a foro privilegiado
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União encaminhou ontem ao governador Aécio Neves pedido para que vete projeto de lei que concede privilégio...
03/08/2007
Lula diz que não sabia da crise aérea
A declaração foi feita pelo presidente dez meses após a queda do avião da Gol Decorridos dez meses do desastre com o avião da Gol, que vitimou 154 passageiros, e duas semanas após o...
03/08/2007
Comissão de tica critica Garcia, mas não o pune
Brasília - A Comissão de tica Pública da Presidência classificou ontem de "imprópria" e "grosseira" a conduta do assessor especial Marco Aurélio Garcia, que reagiu com gestos obscenos a...
03/08/2007
Mudanças nas agências
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem mudanças nas agências reguladoras para permitir demissões dos indicados se o modelo não funcionar. "Quem nomeia tem de ter...
03/08/2007
TAM negociará indenizações
Companhia aérea disponibiliza US$ 1,5 bi para cobrir danos às pessoas e aos bens Brasília - O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, disse ontem em depoimento à CPI do Apagão...
03/08/2007
Uso do reverso em pista molhada
Brasília - Integrantes da CPI do Apagão Aéreo da Câmara divulgaram ontem resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editada em janeiro deste ano que determina às aeronaves...
03/08/2007
Famílias de vítimas cobram elucidação de acidente
Brasília - Um grupo de familiares de vítimas do acidente com o Airbus-A320 da TAM entregou ontem à CPI do Apagão Aéreo na Câmara um manifesto cobrando uma série de medidas para a...
03/08/2007
Venda de passagens
O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, revelou que a companhia teve queda de 30% nas vendas de passagens após o acidente com o Airbus-A320. Bologna disse que o cálculo não leva em conta a...
03/08/2007
"Turbinas de segunda mão"
No depoimento na CPI do Apagão Aéreo, o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, negou a informação de que a TAM utilizaria em sua frota "turbinas de segunda mão", que seriam compradas de...
03/08/2007
Redução de tarifas
Ao ser questionado pelo relator da CPI do Apagão Aéreo, deputado Marco Maia (PT-RS), sobre as tarifas das passagens aéreas, o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, disse que elas vêm tendo...

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