Salles: índice de aumento aplicado se justifica pelos quase 30 anos sem nenhum reajuste - Crédito: Divulgação

Considerada a forma mais simples e barata e a menos burocrática para que estrangeiros invistam em empresas dos Estados Unidos e obtenha o Green Card, o programa EB-5 tem novas regras a partir de novembro. A principal modificação é um aumento de 80% nos valores mínimos de investimentos exigidos.

É a primeira vez que isso acontece desde a criação do programa em 1990. O valor mínimo de investimento exigido para um projeto localizado em uma Targeted Employment Area (TEA) aumentará de US$ 500 mil para US$ 900 mil, e para um projeto fora de uma TEA, de US$ 1 milhão para US$ 1,8 milhão. A regra final, publicada pelo Departamento de Imigração dos Estados Unidos (USCIS) também prevê que os valores mínimos de investimento serão automaticamente ajustados pela inflação a cada cinco anos. As mudanças entrarão em vigor a partir do dia 21 de novembro de 2019.

De acordo com o diretor de investimentos da Driftwood, André Salles, o aumento já era esperado há mais de dois anos e não deve alterar substancialmente os valores investidos por brasileiros e nem ter grande impacto sobre os pedidos feitos e autorizados pelas autoridades estadunidenses.

“O índice de aumento aplicado se justifica pelos quase 30 anos sem nenhum reajuste. E a medida não pegou o mercado de surpresa, já que isso era aventado há muito tempo. Não creio que esse aumento desencoraje muita gente visto o perfil das pessoas que se candidatam ao EB-5”, explica Salles.

Outras pequenas modificações nas regras do visto foram adotadas. A principal delas diz respeito às zonas de desenvolvimento. A partir de agora elas são definidas pelo Departamento de Imigração dos Estados Unidos, o que pode fazer com que os critérios sejam modificados a partir de novembro. Há um receio de que as regras para a determinação de uma região como TEA sejam endurecidas em relação ao praticado atualmente. Isso poderá elevar a média do valor dos investimentos feitos por brasileiros.

“Agora, o Departamento de Imigração é que vai dizer o que é uma Zona de Desenvolvimento ou não e essa subjetividade pode atrapalhar um pouco. De toda forma, ainda que a Imigração tenda a ser mais rígida, esse é um programa consolidado que leva investimentos para os Estados Unidos e de uma certa forma seleciona imigrantes que interessam ao País”, pontua o diretor de investimentos da Driftwood.

Já os custos para a entrada não devem sofrer alterações. São, basicamente, dois custos: taxa administrativa do Centro Regional, que varia entre US$ 40 mil e US$ 80 mil. E também o advogado de imigração de US$ 25 mil a US$ 30 mil.