As cotações globais do grão de café, atualmente, estão oscilando perto de mínimas de mais de 13 anos, devido a grandes safras - Crédito: Amanda Perobelli / Reuters

São Paulo – Produtores de café do Brasil se mobilizam para emplacar um programa governamental que teria o potencial de sustentar os preços no maior exportador global da commodity, dando apoio direto a 10 milhões de sacas de 60 kg, ou cerca de um quinto da safra brasileira de 2019.

Em momento em que o setor no País lida com preços baixos, integrantes da Frente Parlamentar do Café pretendem apresentar, na semana que vem, um projeto de lei, com regime de urgência, que prevê a implantação do chamado Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) na modalidade invertida.

Para o Conselho Nacional do Café (CNC), que representa os produtores, a medida é importante no momento em que as cotações globais estão oscilando perto de mínimas de mais de 13 anos, em meio a grandes safras.

“O CNC sempre foi defensor da disponibilização deste instrumento aos cafeicultores, inclusive tendo contribuído para o desenvolvimento da proposta em reunião de seu conselho diretor de 23 de maio de 2019”, disse, na sexta-feira (23), em nota, o presidente da entidade, Silas Brasileiro.

Proposta – Por meio do Pepro Invertido, o produtor que vende o seu café por um valor acima de um preço de referência recebe uma subvenção econômica do governo, estimulando assim que o agricultor segure vendas para receber o tal prêmio, o que teria um impacto “altista” no mercado.

O programa, que já foi realizado em 2007, segundo o CNC, é lançado quando os valores no mercado estão abaixo do valor de referência. Isso acontece atualmente, após duas safras volumosas no Brasil, sendo que a de 2018 registrou um recorde 61,7 milhões de sacas e a de 2019 (ano de baixa do ciclo bianual do arábica) somou 50,9 milhões de sacas, segundo dados do governo.

De acordo com a proposta formulada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e apresentada ao Ministério da Agricultura na última terça-feira, considerando um Pepro de R$ 50 por saca, para 10 milhões de sacas, o volume de recursos públicos estimado seria de R$ 500 milhões, algo que pode ser desafiador, considerando a crise fiscal no governo.

O valor de referência sugerido para o café arábica seria composto do preço mínimo definido pelo governo, de R$ 362,53/saca, mais um adicional de apoio à comercialização de R$ 54,38/saca, acrescido de um custo de carregamento (R$ 21,24/saca), o que resultaria em R$ 438,15.

Considerando o café arábica (tipo 6, bebida dura), só ganharia o prêmio de R$ 50/saca aquele produtor que vendesse o produto acima de R$ 438,15. Mas, para receber o Pepro, o produtor não poderia vender o produto por um valor igual ou superior a um teto estabelecido de R$ 488,15/saca.

A proposta também prevê um valor de referência para o café robusta, de R$ 298,61 por saca, e o programa teria a mesma lógica para o produtor de grãos dessa variedade. O programa, segundo a proposta, também pode envolver cafés de qualidade inferior. (Reuters)