Implementação da tecnologia 5G no País vai acarretar na proliferação de equipamentos de transmissão - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A possibilidade de que a tecnologia empregada nos celulares seja, de alguma forma, nociva à saúde, tem fomentado uma discussão sobre a instalação de antenas e Estações de Rádio Base (ERBs) em áreas residenciais e comerciais de Belo Horizonte. O questionamento sobre a necessidade de normas mais rigorosas para regulamentar as construções é intensificado principalmente devido ao número crescente de torres instaladas em decorrência do surgimento da tecnologia 5G.

A Lei Federal 11.934, que foi debatida durante cinco anos no Congresso, trata da questão da proteção do ser humano na exposição a campos magnéticos, elétricos e eletromagnéticos. A legislação prevê que toda planta seja frequentemente monitorada tanto no momento em que é instalada quanto na continuidade, a cada cinco anos.

O monitoramento é realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as normas seguem os limites de proteção recomendados pelo Comitê Internacional de Proteção da Radiação Não Ionizante (ICNIRP), organização não governamental reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além disso, a OMS coordena, desde 1996, um projeto de acompanhamento dos riscos associados à exposição à radiação emitida pelos telefones celulares com revisão de toda a literatura científica de três a quatro vezes ao ano. Até o momento, o projeto aponta que não existem indícios suficientes de que o uso de celulares represente perigo para a saúde desde que observadas as normas de precaução.

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Segregação sem sentido – O diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Ricardo Dieckmann, ressalta que a lei é seguida e fiscalizada pelo órgão regulador. Além disso, ele explica que, conforme as frequências utilizadas aumentam, como é o caso do 5G, a penetração das ondas nos ambientes ou no corpo humano diminui, assim, segregar o 5G dentro de todo um espectro de tecnologia não faz sentido.

“Para garantir que o limite estipulado seja cumprido, é preciso avaliar o valor total de exposição. Assim como nas outras tecnologias, não há razão para preocupação, porque existe uma lei amplamente discutida com a recomendação da OMS adotada em mais de 80 países e acompanhada pelas empresas durante a implantação e pela Anatel nos anos seguintes”, afirma.

Com aproximadamente 90 mil estações instaladas atualmente em todo o País, Dieckmann esclarece que todas as estações de telecomunicações de qualquer tecnologia passam pela análise de um engenheiro responsável, com emissão de um relatório de conformidade encaminhado para a avaliação da Anatel.

Ele pontua que realmente haverá uma proliferação de equipamentos, uma vez que o 5G está diretamente relacionado à massificação de antenas para permitir acesso aos serviços para a população, mas as instalações da nova tecnologia serão muito mais agregadas ao ambiente da cidade.

“O que se prevê são antenas do tamanho de uma caixa de sapato, com um raio de cobertura maior, que vão ficar em postes de energias, na fachada dos prédios ou em bancas de revistas, por exemplo. Os níveis de exposição são muito baixos e, diante disso, estamos tranquilos, mas, de qualquer maneira, entendemos que toda vez que surge uma tecnologia aparecem dúvidas que precisam ser esclarecidas”, comenta o diretor do Sinditelebrasil.