Crédito: Eltinho Baladas/ Previdência Social

Bruno Marques *

Entre várias obras renascentistas instaladas nos museus do Vaticano, uma chama a atenção por reunir, com extrema perfeição, as mentes mais brilhantes da história da humanidade até aquele momento. O artista Rafael, contratado para adornar os aposentos do papa Júlio II (1443-1513), criou um afresco chamado Escola de Atenas, pintado entre 1510 e 1511. A imagem conta com personagens como matemáticos, astrônomos, escritores, filósofos e cientistas, que não necessariamente conviveram na mesma época. Entre eles, estão: Leonardo da Vinci, Michelangelo, Dante Alighieri, Heráclito, o próprio Rafael e, também, no centro da pintura, Platão e Aristóteles, sendo o primeiro apontando para cima e o segundo apontando para o centro.

afael não detalhou os gestos dos dois grandes filósofos à toa. A obra de Platão ficou marcada por abordar o mundo das ideias, que seria o mundo perfeito, do mundo real, que seria uma cópia imperfeita. Já o pensamento de Aristóteles é dedicado ao centro e à terra, à existência.

Mas o que os dois pensadores gregos têm a ver com a reforma da Previdência? Tudo. Nossos legisladores, ao apreciarem a Proposta de Emenda Complementar (PEC) 06/2019, que modifica o sistema de previdência social e estabelece regras para a transição, poderiam revisitar ensinamentos criados no século V, antes de Cristo, há cerca de 2.500 anos, para tomar suas decisões sobre o que é justo e o que injusto em um projeto tão importante para a população brasileira.

Que a reforma é necessária, não há dúvidas. O que se discute é a forma e os conceitos que estão contidos em um projeto tão draconiano. (Drácon que, por sinal, foi um governante grego tão intransigente e rígido, que virou adjetivo de medidas severas até os dias de hoje).

Platão, em seu livro mais famoso e mais influente, A República, aborda o conceito de justiça, que seria resultado da harmonia e da ordem dos cidadãos a partir de objetivos voltados para toda a comunidade. Para o filósofo, os projetos comuns na polis devem ser eleitos e buscarem sempre o bem-estar geral.

E a reforma da Previdência busca esse bem-estar geral? Ou apenas de alguns? Faz sentido mudar regras e condições de aposentadoria da grande massa de assalariados particulares, mas sem cortar privilégios de militares e servidores públicos que são a grande disparidade do sistema? Não é preciso reinventar a roda para chegar a uma conclusão que os gregos já chegaram há cerca de 2.500 anos. O pensamento crítico e a filosofia parecem não serem mesmo foco do atual governo, que tenta nos convencer com gráficos de que a vida vai ser melhor e que o país vai parar se a reforma, excludente para a maioria e estática para alguns, não for aprovada.

Para Platão, os únicos privilégios aceitos seriam aqueles que visassem os interesses da coletividade e não de grupos específicos. Como bem lhe ensinou Sócrates, custando-lhe a própria vida, “é melhor sofrer uma injustiça do que cometer uma”.

Mas o que seriam os interesses da coletividade? O Art. 6° da Constituição Federal, de 1988, é claro ao determinar que são direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Sendo assim, para atingir o bem-estar geral como defendia Platão, outras reformas também precisam ser feitas e não apenas a da Previdência Social.

Mas o que a obra de Aristóteles poderia nos ensinar sobre isso tudo? De novo, não precisamos inventar grandes teorias. O pensamento grego está aí à disposição de todos para reiterar a necessidade de que as ações na polis devem visar o bem-geral do Estado.

O filósofo, considerado o pai da ética, afirmou que a justiça deve ser perfeita porque as pessoas que possuem tal sentimento podem e devem praticá-la não somente a si mesmas como também em relação ao próximo.

Para Aristóteles, o verdadeiro bem-estar da polis só acontecerá na medida que as coisas atinjam o fim para que foram feitas e as pessoas atuem naquela vocação que melhor possam ser aproveitadas, oferecendo a espada ao guerreiro e a flauta para o flautista. Para ele, o fogo atinge sua essência quando queima.

E qual a essência da Previdência Social? Não é garantir a todos que possam ter uma condição digna de aposentadoria? Mais uma vez a resposta está posta há mais de dois mil anos. Para Aristóteles, “o justo nesta acepção é, portanto, o proporcional, e o injusto é o que viola a proporcionalidade. Neste último caso, um quinhão se torna muito grande e outro muito pequeno, como realmente acontece na prática, pois a pessoa que age injustamente fica com um quinhão muito grande do que é bom e a pessoa que é tratada injustamente fica com um quinhão muito pequeno…”
Pelo visto, consultar um pouco de filosofia não faria mal a ninguém.

  • Comunicador Social, pós-graduado em Gestão de Negócios e Sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral, graduando em Direito pela Faculdade Milton Campos e pós-graduando em Filosofia e Teoria do Direito pela PUCMinas